Arrendamento Mercantil Incidência Ipi

Suelena de Alcântara. Sumário PLANO DE ENSINO 3 1. Revisão de alguns conceitos 6 2. ICMS E IPI: Alíquotas E Normas De Recuperação De Impostos 6 2.1 Embasamento Legal – ICMS – Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços De Tranposrte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicações 6 2.2 Embasamento Legal – IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados 8 2.3 Créditos De ICMS E IPI 8 2.4 ICMS E IPI: apuração e contabilização dos impostos incidentes sobre compras e…

reclusão de 2 a 5 anos. 4. Arrendamento de Imóvel Rural: Muito utilizado pelas Usinas de Açúcar e Álcool (plantio de cana de açúcar). É tributado na Declaração de Ajuste Anual como aluguel e não como Receita da Atividade Rural. Se recebidos de Pessoa Jurídica, compensa-se a fonte, se recebidos de Pessoa Física é obrigatório o recolhimento do carnê-leão. Obs: Existem muitos contratos indevidamente considerados como contratos de parceria, que são, de fato, contratos de arrendamento.…

ela incidentes, o que inclui o ICMS (próprio) ou o ISS. Contudo, a receita bruta não inclui os tributos não cumulativos cobrados destacadamente (IPI) ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário (ICMS-ST). EXCLUSÕES DA RECEITA BRUTA Para fins de determinação da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, excluem-se da receita bruta: O IPI, nas empresas contribuintes desse imposto. O ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador de serviços na condição de…

mercadorias em virtude de mudança de endereço do estabelecimento, neste Estado b) O IPI integra a base de cálculo do ICMS se a mercadoria for destinada a uso ou consumo do destinatário c) Os descontos incondicionais são excluídos da base de cálculo do ICMS d) Na importação de mercadorias, o IPI não integra a base de cálculo do ICMS 3. Assinale a alternativa incorreta: a) Nas operações de arrendamento mercantil, o arrendatário não poderá se creditar do ICMS pago quando de sua…

a majoração do PIS por medida provisória e o prazo de anterioridade tributária para o PIS e a conversão da MP em lei (com alteração substancial); e 2. o princípio da irretroatividade da lei tributária e a Súmula n. 584 do STF, no afastamento da incidência retroativa do art. 1º, I, da Lei 7.988/89. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: 1. a imunidade tributária (PIS) para a entidade de assistência social; 2. a imunidade tributária e a encomenda de serviços de composição gráfica, desempenhados por terceiros;

efetua operações de arrendamento mercantil de máquinas e de equipamentos, na qualidade de arrendatária, com pessoas jurídicas residentes e domiciliadas em território nacional e com pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no exterior. Em face dessa situações e considerando a não ocorrência da venda das máquinas e dos equipamentos arrendados para o arrendatário, responda as questões a seguir, expondo de modo separado as duas situações: (i) verifica-se hipótese de incidência do ICMS?…

de Competitividade, Economia e Estatística 2.1 Impostos não recuperáveis na cadeia produtiva Estudo publicado pelo DEPECON - Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da FIESP em outubro de 2009 intitulado “Incidência de tributos nas exportações brasileiras” Incidência brasileiras elaborado a partir de dados da PIA - Pesquisa Industrial Anual de 2007 do IBGE identificou o montante de tributos não recuperáveis embutidos exclusivamente nos insumos das empresas industriais…

Para os bancos, os empréstimos são geralmente financiados por depósitos. Outras instituições tipicamente recorrem a contratos de dívida, tais como obrigações, como fonte de financiamento. Leasing; Locação financeira (português europeu) ou arrendamento mercantil (português brasileiro), também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o…

1. Com relação ao ICMS Responda. Quais as suas incidências O imposto incide sobre: I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a…

IV.2 - Exclusões admitidas IV.2.1 - Exclusões e deduções específicas IV.3 - Disposições especiais sobre receitas IV.4 - Bonificações recebidas V - Alíquotas V.1 - Alíquota zero V.2 - Nafta petroquímica e outros VI - Isenção e não incidência do PIS e da COFINS VII - Suspensão do PIS e da COFINS VIII - Cálculo das contribuições IX - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS "não cumulativos" IX.1 - Créditos básicos IX.1.1 - Aquisições efetuadas no mês IX.1.2 - Despesas e…