123456789

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA I
PROF: MANUEL PEREZ MARTINEZ

Pesquisar no Regulamento do ICMS da Bahia em vigor e responder as questões abaixo.

1. O ICMS incide na seguinte situação:
a) Saída de bens integrados ao ativo permanente, desde que tenham sido objeto de uso, no próprio estabelecimento, por mais de um ano, antes da desincorporação
b) Operação de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras
c) Fornecimento de peças no conserto de máquinas
d) Operação que destine mercadoria ao exterior

2. Assinale a alternativa incorreta:
a) O ICMS não incide na circulação física de mercadorias em virtude de mudança de endereço do estabelecimento, neste Estado
b) O IPI integra a base de cálculo do ICMS se a mercadoria for destinada a uso ou consumo do destinatário
c) Os descontos incondicionais são excluídos da base de cálculo do ICMS
d) Na importação de mercadorias, o IPI não integra a base de cálculo do ICMS

3. Assinale a alternativa incorreta:
a) Nas operações de arrendamento mercantil, o arrendatário não poderá se creditar do ICMS pago quando de sua aquisição pela empresa arrendadora
b) Nas aquisições de mercadorias de Estado do Sudeste, em que a Nota Fiscal veio com destaque de 12%, o contribuinte só pode se creditar de 7%, uma vez que esta é a alíquota correta
c) Nas vendas para entrega futura é vedado o destaque do ICMS
d) Nas vendas para entrega futura o destaque do IPI é opcional

4. É permitido ao contribuinte creditar-se integralmente do ICMS relativo à entrada de mercadorias:
a) Para compor o seu ativo permanente a partir de 16.09.96
b) Para uso ou consumo do próprio estabelecimento
c) Para serem utilizadas no processo industrial, desde que as saídas sejam tributadas
d) Quando no documento fiscal constar como destinatário estabelecimento diverso daquele que houver recebido a mercadoria

5. Nas vendas de máquinas e veículos pertencentes ao ativo permanente há mais