Arrendamento Empresarial

Leasing Locação financeira ou arrendamento mercantil, também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir…

receitas da Companhia Docas de Santana – CDSA Miguel Pinheiro Borges: I – dotações que lhe forem destinadas no Orçamento da União, do Estado e do Município, bem como em créditos adicionais; II – tarifas de serviços portuários; III – aluguéis e arrendamento de bens e instalações portuárias; IV – rendimentos de aplicações financeiras; V – transferências decorrentes de convênio com órgãos e entidades de gerenciamento, supervisão, fiscalização ou fomento as atividades portuárias; VI –…

empresária. Art. 1.143. Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza. Art. 1.144. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial. Art.…

Brasileiro GHG Protocol, em 2008, acontece de modo adaptado ao contexto nacional. Além disso, as informações geradas podem ser aplicadas aos relatórios e questionários de iniciativas como Carbon Disclosure Project, Índice Bovespa de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e Global Reporting Initiative (GRI). E 6 1 Programa Brasileiro GHG Protocol CAtÍtulo 1: Programa Brasileiro GHG Protocol 9 O Programa Brasileiro GHG Protocol busca promover a cultura corporativa…

conformidade. (2009 OAB) com a legislação nacional. (A) João Pedro Liberati e Francisco Souza são sócios em uma sociedade em conta de participação cujo nome empresarial é Liberati & Souza, Comércio de Carnes Ltda. (B) Regina Nogueira e Patrícia Silveira são sócias em uma sociedade limitada cujo objeto social é o comércio de roupas e o nome empresarial é Floricultura Nogueira & Silveira Ltda. (C) TBLG SPA, sociedade estrangeira italiana, funciona no Brasil com a seguinte…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTRATO N. 6138, ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING, CELEBRADO ENTRE HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E Dambroz S/A Indústria Mecânica e Metalúrgica 1. DAS CARACTERÍSTICAS DO LEASING 2. DAS MODALIDADES DE LEASING 3. DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO 4. DO CONTRATO EM ANÁLISE 5. CONCLUSÃO 1. DAS CARACTERÍSTICAS DO LEASING Primeiramente, faz-se necessária contextualização em breves linhas acerca do Arrendamento Mercantil. Tal instituto foi…

portuários. § 1o A exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público. § 2o A exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, nos termos desta Lei. § 3o As concessões, os arrendamentos e as autorizações de que trata esta Lei serão outorgados a pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua…

extinto sem julgamento de mérito em face de tal omissão dos demandantes. 2. Da Inexistência de Vínculo Empregatício quanto ao Período Posterior a 20 de março de 1998 2.1 Inicialmente, esclarece a reclamada que a mesma encerrou as suas atividades empresariais em 20 de março de 1998, e, desde então, não existe mais enquanto empresa no mundo dos fatos. 2.2 Segundo o entendimento extraído da moderna teoria geral do processo trabalhista, entretanto, a discussão acerca da existência ou não…

de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07

normas cabíveis, já que essas informações são de extrema importância para as contas de resultado e para a transparência da empresa junto aos seus acionistas. Etapa 3 Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes a propriedade. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes a propriedade. Para um…