Arrematador

industrializado O fator gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos: * Com o desembaraço aduaneiro do produto importado * Com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador do industrial, do comerciante ou do arrematador. * Com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este e levado a leilão. IOF – Imposto sobre operações financeiras O fator gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos. * Nas operações relativas a…

desembaraço aduaneiro do produto importado; com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento,…

desembaraço aduaneiro do produto importado; * com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; * com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode…

desembaraço aduaneiro do produto importado. Com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador. Com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento,…

ferro da então Great-Western. As terras do atual município de Delmiro Gouveia, somadas às de Mata Grande, Piranhas e Água Branca, faziam parte das sesmarias que foram levadas a leilão, em Recife, no ano de 1769. O capitão Faustino Vieira Sandes, arrematador das terras, instalou uma fazenda de gado e, a partir daí, começaram a se desenvolver os núcleos de povoamento. Os três irmãos da família Vieira Sandes foram os primeiros habitantes das terras onde hoje está situado o município,…

desembaraço aduaneiro do produto importado; com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser…

desembaraço aduaneiro do produto importado; -Com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; -Com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. -Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. Aspecto Temporal: De acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se fato…

pintura ou uma moeda rara. Que tipo de leilão é o melhor? Segundo PINDYCK e RUBINFELD (2002, p.493) a resposta depende das preferências dos arrematadores e das informações disponíveis para eles. Considere-se os dois casos: 1. Em leilões de valor privado, cada arrematador sabe qual é sua avaliação ou preço de reserva individual, e as avaliações variam de um arrematador para outro. Além disso, um não sabe qual valor foi estabelecido pelo outro. Por exemplo: pode oferecer um preço alto por…

Constituição Federal). O fato gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. O contribuinte do imposto é o importador, ou quem a ele a lei equiparar. Em alguns casos, o contribuinte é o arrematador. A alíquota utilizada depende de ato infralegal, ou seja, decreto presidencial, pois sendo extrafiscal não está dentro do principio da legalidade (art. 150, I da CF/88). A base de cálculo depende exclusivamente da alíquota a ser…

aduaneiro do produto importado; * com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador; * com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A principal função do IPI é extra fiscal proibitiva, embora ele possa ser…