Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

Freitas, ao Dr. Rui Rama da Silva pela confiança e desafios profissionais que me proporcionaram; À equipe da UCP pelo reforço e estimulo solidário; Aos incondicionais afectos da minha família; Aos “Avós” dos meus filhos (Nino, Nina, Tita) pelo suporte familiar; À Mã, pela valorização dos pequenos gestos que nos estruturam; Ao Pá, pela procura incessante dos grandes acontecimentos; Aos dois, pela postura de quererem sempre conhecer e aprender mais; Ao Francisco e Frederico por serem…

CURITIBA 2009 2 TERMO DE APROVAÇÃO FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. José Roberto Vieira Universidade Federal do Paraná Prof. Dr. Eugenio Bulygin Universidade de Buenos…

ação corresponde uma reação, ambas pré-definidas. Não há possibilidade de alteração, como se funcionasse de forma igual para todos, a fim de garantir o monopólio de sanção para evitar a “guerra de todos contra todos” (MIRAGLIA, 2005). A antropologia jurídica, tendo em vista seu foco de estudo ser os processos de juridicização, a sequência dos conflitos, bem como as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas, tendo o indivíduo como ator dessa pluralidade de ordenamentos (religião,…

produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas colônias, ainda estariam nelas presentes, obstaculizando o desenvolvimento de reflexões e práticas condizentes com o pluralismo jurídico, as quais constituem, por excelência, a…

produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas colônias, ainda estariam nelas presentes, obstaculizando o desenvolvimento de reflexões e práticas condizentes com o pluralismo jurídico, as quais constituem, por excelência, a…

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

Maquiavel “mostra-se satisfeito em adequar suas revistaAnpOCS_artigos_af4a.indd 45 45 idéias a uma estrutura tradicional, uma estrutura que se baseia em associar os conceitos de liberdade, bem comum e grandeza cívica de uma maneira amplamente familiar” (Skinner, 1990a, p. 137). Mas o fato, argumenta Skinner, é que Maquiavel compartilha dos ideais do republicanismo clássico introduzindo um conjunto de importantes inovações em tal tradição.12 Há dois pontos centrais em que o…

identidade, os conhecimentos da área devem contribuir para a construção da identidade pessoal e social dos educandos. 12 Contam aqui os aspectos psíquicos da formação da personalidade em relação com os diversos contextos em que se dá, o contexto familiar, escolar, laboral, enfim, os contextos dos diversos grupos sociais com e nos quais o indivíduo se relaciona. Quer na perspectiva psicológica, quer na antropológica, a construção da identidade autônoma é acompanhada, em um…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…