Aroldo Plinio

2003. GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. GIDI, Antônio. Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo: a codificação das ações coletivas do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e teoria do processo. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Aide, 2001. GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 1999.…

trabalho, tornando-a competente in casu para apreciar e julgar o pedido formulado, cuja garantia constitucional está esculpida no rt. 5º, incisos V e X da CF/88, bem como no art. 114 da referida Carta Magna. (RO 18.532/93, 1º T., 3ª Região, Rel. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves, pub. DJMG em 13.8.93; RO 10.557-96, 2º T., 3ª Região, Rel. Juíza Alice Monteiro de Barros, pub. DJMG em 12.11.96). Desde já, requer a expedição de Ofícios aos Órgãos Regionais de Previdência Social, e do…

exatamente em matéria de justiça constitucional”. CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984, p. 68. 3 CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984, p. 104. 5572 | RIDB, Ano 2 (2013), nº 6 Posteriormente,…

que é o terceiro Estado. Emanuel Sieyes. Domínio público Clássicos de direito constitucional. Alexandre Walmott Borges e outros. Clássica. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado / Mauro Cappelletti ; tradução Aroldo Plinio Gonçalves. Sergio Antonio Fabris. A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos. Benjamin Constant. Domínio Público Teoria do Estado e da Constituição. Jorge Miranda. Forense Teoria de la Constitucion. Carl Schmitt.…

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. ______. Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005 GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2ª Ed. Editora Del Rey, 2012. LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos, FUMEC, 2008. PACELLI DE OLIVEIRA, Eugênio. Curso de Processo Penal.…

processo alguma das partes juntar aos autos um documento qualquer, é preciso informar a parte adversa, para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, possa sobre ele se manifestar. Podemos, assim, ter como adequada a afirmação de Aroldo Plínio Gonçalves, para quem o contraditório (em seu aspecto jurídico) pode ser entendido como um binômio: informação + possibilidade de manifestação. Esta garantia desdobra-se em duas facetas. A faceta básica, que reputamos formal, é a…

mas principal e exclusivamente, é a igualdade de oportunidade no processo, é a igual oportunidade de igual tratamento, que se funda na liberdade de todos perante a lei. É a simétrica paridade de participação no processo entre as partes (Aroldo Gonçalves Plínio, Técnica Processual e Teoria do Processo). A nomeação de um defensor técnico ao réu visa exatamente garantir o equilíbrio da relação jurídico-processual, onde as partes (autor e réu) ficam no mesmo pé de igualdade, mantendo uma…

atividade preparatória para o provimento final, possuí sua específica estrutura constituída da seqüência de normas que, para validade do ato final, dependerão do correto desenvolvimento do procedimento. Neste sentido, é o magistério do professor Aroldo Plínio Gonçalves, vejamos: “(...) a incidência de uma norma só poderá se verificar validamente sobre os atos de seqüência, se a norma anterior houver sido observada e cumprida, na previsão de atos que poderiam ter sidos exercidos ou que…

DINAMARCO, Cândido R. 12º edição, Malheiros Editores, São Paulo, 1996. COLUCCI Maria da Glória Lins da Silva; ALMEIDA, José Maurício Pinto, Lições de Teoria Geral do Processo, 4º edição – 3º tiragem, Juruá Editora, Curitiba/PR, 1999 GONÇALVES, Aroldo Plínio, Técnica Processual e Teoria do Processo, ISBN: 85-321-0071-6, Editora AIDE, Rio de Janeiro 1992. GRECO, VICENTE, Direito Processual Civil Brasileiro, Teoria geral do Processo a Auxiliares da Justiça, Volume I, 20º edição, Saraiva,…

praticado o ato a tendência do processo é seguir a sua marcha, conforme previsto na ritualística procedimental. Por isso, quer se trato ato inexistente, de ato absoluto ou relativamente nulo, todos eles deverão ser anulados por decisão expressa. Como Aroldo Plínio Gonçalves “ não existe processo nulo, antes da aplicação da nulidade, ou seja, antes do pronunciamento judicial que extingue os efeitos dos atos que compõem o procedimento judicial que compõe o procedimento, por que, como se…