Aroldo Plinio

procedimento sem processo, mas nunca processo sem procedimento. Sob a ótica deste ilustre doutrinador torna-se imprescindível o estudo do contraditório, porque este é o traço diferenciador dos institutos a que ele alude. De acordo com Aroldo Plínio: O contraditório não é apenas o “dizer” e o “contradizer” sobre a matéria controvertida, não é a discussão que quer se trava no processo sobre o direito material, não é a polêmica que se desenvolve em torno dos…

é o que estabelece o artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. Liquidação por Cálculos O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, desta 3a. Região, Minas Gerais, em 17 de julho de 1991, baixou, por ato de seu Presidente à época, Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, o Provimento No. 3, dispondo que os cálculos 9 10 de liquidação devem ser apresentados pelas partes, abolindo os cálculos por contador, num verdadeiro encontro de contas, que vem dando excelentes resultados,…

ALMEIDA, p.44, 1999). 3.8 Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório Para dissertamos sobre a teoria do processo como procedimento em contraditório, baseamos nossas provas em dois grandes doutrinadores: Rosemiro Pereira Leal e o Aroldo Plínio Gonçalves. Escolhemos estes autores por uma única razão, possuem grande entendimento e explicam a fundo a teoria. A Teoria foi desenvolvida por um processualista italiano, Elio Fazzalari, o principal estudo da teoria é…

“requisitos” ou “elementos jurídico-formais”, no que concerne ao contrato de emprego, adaptam-se à sistemática justrabalhista, apresentando características próprias, inclusive quanto à teoria das nulidades. 2.2. A teoria trabalhista das nulidades AROLDO PLÍNIO GONÇALVES define a nulidade como “a conseqüência jurídica prevista para o ato praticado em desconformidade com a lei que o rege, que consiste na supressão dos efeitos que ele se destinava a produzir” . Portanto, a causa…

o que geraria favorecimento à localidade e conflitos de interesses com sua posição. O conselheiro entrou com recurso, que foi negado. (TJ‐SE ‐ Comarca de Aracaju ‐ Apelação N° 0016970‐27.2008.8.25.0001; TJ‐SE ‐ Embargo N° 201300212117) Justiça eleitoral TCU Aroldo Cedraz de Oliveira O TRE‐BA reprovou sua prestação de contas referente à sua campanha eleitoral de 2002 para deputado federal. (TRE‐BA ‐ Processo Nº 53696.2002.605.0000) TCE‐RR Henrique Manoel…

juízes ao reforço de convicções nacionais alemãs” (DEL NEGRI, 2008, p. 94-95).Nessa linha de raciocínio, inicia-se o registro à teoria do processo como procedimento realizado em contraditório, proposta por Elio Fazzalari, na Itália, e divulgada por Aroldo Plínio Gonçalves, no Brasil. Assim, parte-se da apropriação da teoria do processo como procedimento realizado em contraditório de Fazzalari (1992), que utiliza dos conceitos de procedimento, processo, contraditório, para propor uma…

administrativa. Punições da Justiça Eleitoral foram aplicadas a três e outros três tiveram contas julgadas irregulares por Tribunais de Contas: Tabela II. Conselheiros com condenações na Justiça ou nos TCs TC Conselheiro Condenação TCU Aroldo Cedraz de Oliveira O TRE-BA reprovou sua prestação de contas referente à sua campanha eleitoral de 2002 para deputado federal. (TRE-BA - Processo Nº 53696.2002.605.0000) TCE-AL Luiz Eustáquio Tolêdo Foi condenado a seis…

construção de um processo desenvolvido entre as parte e não apenas pelo juiz (sujeito processual), além do que, deverá a decisão seguir princípios formadores do procedimento, que aqui podemos destacar o contraditório. Por fim, de acordo com Aroldo Plínio Gonçalves (1992), para melhor compreensão da finalidade do processo jurisdicional, deve-se admitir a separação do direito material, do direito processual. Pois, o direito material visa a proteção de uma lesão ou ameaça de lesão a…

competência constitucional dos estados em mátéria de procedimento (art. 24, XI, da CF): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro. Disponível em:http://www.apmbr. com.br/>.Acesso em: 26 jun.2012. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992. MEDAUAR, Odete. A processualidade no direito administrativo. 2 ed. São Paulo: RT, 2008. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito…

denunciação "se converte na verdadeira propositura de uma ação de regresso antecipada, para a eventualidade da sucumbência do denunciante" (Estudos sobre o novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1974, p. 87-8). Igualmente Aroldo Plínio Gonçalves, para quem "sempre, no Direito Brasileiro, a denunciação da lide, em princípio, traz em si provimento de natureza condenatória", adotada a linha de pensamento de Chiovenda, fazendo mais relevante, na denunciação, sua…