Aroldo Plinio

forma) / temas autobiográficos (infância, família, morte, cotidiano, humor, ceticismo, ironia, idealização de um mundo melhor). · OUTROS AUTORES: Antônio de Alcântara Machado, Menotti de Picchia, Guilherme de Almeida, Cassiano Ricardo e Plínio Salgado. SEGUNDA FASE MODERNISTA(1930-1945) FATOS HISTÓRICOS · Brasil: Ditadura do Getúlio Vargas · Fora do Brasil: depressão econômica / nazismo / Segunda Guerra Mundial A) POESIA CARACTERÍSTICAS · …

alguma das partes juntar aos autos um documento qualquer, é preciso informar a parte adversa, para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, possa sobre ele se manifestar. Podemos, assim, ter como adequada a afirmação de Aroldo Plínio Gonçalves, para quem o contraditório (em seu aspecto jurídico) pode ser entendido como um binômio: informação + possibilidade de manifestação. Esta garantia desdobra-se em duas facetas. A faceta básica, que reputamos formal, é a da…

exteriorização do processo, que é variável em função da natureza e a gravidade da infração penal. - o processo pode ser considerado um gênero e os diversos e diferentes procedimentos as espécies. Pela teoria de Elio Fazzalari, defendida por Aroldo Plínio Gonçalves em seu livro Técnica Processual e Teoria do Processo de 1992 – somente existe processo se a espécie de procedimento for realizada em contraditório. Ou seja, os procedimentos não podem perder a perspectiva do Devido Processo…

efetivamente, enquanto dão lugar a questões prejudiciais, ampliam o thema decidendum sobre o qual as partes têm direito de se manifestar. 21 Também em França não se tem entendido de forma diversa, consoante o excelente resumo realizado por Aroldo Plínio Gonçalves, 22 reproduzido a seguir em suas linhas essenciais, por sua adequação ao tema do presente trabalho. Neste sentido, dispõe o atual art. 16 do Nouveau Code de Procédure Civile: "Le Juge doit, en toutes circonstances, faire…

espaciotemporal). Processo é espécie de procedimento em contraditório e simétrica paridade. Garantia de participação das partes (destinatários) na construção da sentença – coautores. Processo como instrumento de garantia da liberdade. Fazzalari; Aroldo Plínio Gonçalves; alguns mineiros. Sistematiza a compreensão de procedimento. Distinção de processo e procedimento. Processo deixa de ser instrumento da jurisdição (juiz) e passa ser compreendido como direito-garantia das partes de…

da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1.993. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5a ed., Coimbra: Almedina, 1991. CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, 1984. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Sérgio A. Fabris: Porto Alegre, 1991. KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003. MARTINS, Ives…

do juiz. Para tanto, no decorrer deste capítulo será demonstradas as várias fases da evolução do processo, na concepção de diferentes autores. 3.1.2 - A Instrumentalidade Constitucionalizada (pelo prisma da proteção constitucional). Aroldo Plínio Gonçalves inspirado nas lições de Élio Fazzalari, traz em sua obra Técnica Processual e Teoria do Processo a retomada de conceitos de alguns institutos processuais face a importância crescente que estes adquiriram na época…

dos Órgãos Estatais e Particulares à aplicabilidade, sem concessões, dos direitos sociais fundamentais (de incidência imediata desde 1988: art. 5º, §§ 1º e 2º) - Logo: não à reserva do possível! “a dignidade da pessoa humana tem pressa” (Aroldo Plínio Gonçalves) 6 Direito Constitucional - Prof. Fernando Horta Tavares 2 26/02/2012 Princípios do Estado de Bem Estar Social e Estado Democrático de Direito “Vedação de retrocesso” ou “proibição de retrocesso social”:…

vem se processando gradativamente, ainda com muitos pontos controvertidos a serem esclarecidos pela prática jurisprudencial. Devido as suas peculiaridades, não segue "in totum" o disciplinado pela Lei 7347/85. Como bem disse o Ilustre Professor Aroldo Plínio Gonçalves (in "A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho Revista LTr 58-10/1225)... "a Ação Civil Pública, na Justiça do Trabalho não poderá se submeter simples e inteiramente ao modelo da Lei 7347/85. Este modelo foi previsto para…

houver conceitos precisos. 8.0 TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO Para dissertamos sobre a teoria do processo como procedimento em contraditório, baseamos nossas provas em dois grandes doutrinadores: Rosemiro Pereira Leal e o Aroldo Plínio Gonçalves. Escolhemos estes autores por uma única razão, possuem grande entendimento e explicam a fundo a teoria. A Teoria foi desenvolvida por um processualista italiano, Elio Fazzalari, o principal estudo da teoria é aprofundar…