Argumentação Jurídica E Teoria Do Direito Neil Maccormick

CELESTE CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T1 JESSICA RODRIGUES Resenha Crítica: Argumentação jurídica e teoria do direito Ananindeua 2012 RESENHA CRÍTICA • Trabalho apresentado à disciplina de Métodos e técnicas de pesquisa do curso de Direito, da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC como conceito parcial do 2° NPC sobre a orientação da professor Kléber Feio. Ananindeua 2012 Neil MacCormick começa a sua argumentação…

forma de apresentar questões jurídicas por serem geralmente de fácil interpretação e também pela lei normalmente ser sancionada de forma abrangente, um tipo de silogismo jurídico é o “SE P, ENTÃO Q”. Esse tipo de argumentação usando de silogismos pode ser descrita como dedutiva ou demonstrativa, todavia esse elemento dedutivo dificilmente sanará qualquer questão controvérsia no Direito. A Defeasibility proposta por Neil MacCornick, no seu livro “RETÓRICA E O ESTADO DE DIREITO”, tenta…

ciência do direito – Parte II 1. DWORKIN vs H.HART 2. JOHN FINNIS vs H.HART 3. FULLER vs H.HART 4. JOSEPH RAZ vs H.HART 5. NEIL MACCORMICK vs H.HART 6. COMPARAÇÕES 1. DWORKING vs H.HART DWORKING H. HART FOCO NO CASO CONCRETO (INDIVÚDO) FOCO NO SITEMA JURÍDICO (TODO) DIREITO ESTÁ INSERIDO NA MORAL SEPARAÇÃO DIRETO E MORAL FALTA DE NORMAS – USO DA MORAL FALTA DE NORMAS – P. DISCRICIONÁRIO JUIZES DEVEM APLICAR O DIREITO JUIZES PODEM APLICAR…

Prim@ Facie – ano 2, n. 2, jan./jun. 2003 8 A interpretação dos fatos no direito Eduardo R. Rabenhorst* RESUMO. O principal escopo do presente artigo é mostrar, tomando por base a proposta formulada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, que a interpretação jurídica não pode ser reduzida apenas aos momentos de compreensão de um texto legal e de sua aplicação aos concretos, mas que ela exige um terceiro momento, a saber, o da interpretação dos fatos. Palavras-chave: Interpretação;…

DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências…

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS-FIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO DA FIP - FACULDADES…

uma análise da aplicação da teoria de Robert Alexy pelo STF Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Anderson Gonçalves Resumo: O objetivo deste projeto é o desenvolvimento de uma análise teórica fundamentada na Teoria dos princípios e circunscrita dentro de uma óptica do Direito como produto da linguagem. A partir do estudo da Filosofia da Linguagem e da Teoria geral do Direito, pretende-se determinar uma concepção lingüística do Direito capaz de refletir…

BACHARELADO EM DIREITO NOME DO ALUNO TEMA PATOS 2015 CAPÍTULO 1 DIREITO A ARGUMENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO ‘’Ninguém duvida que a prática do direito consiste, fundamentalmente, em argumenta, e todos estamos convir em que a qualidade que melhor define o que se entende por um ‘’bom jurista” talvez seja a sua capacidade de construir argumentos e manejá-los com habilidade”(Atienza, p.17). 2 – O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA “A teoria(ou teorias) da argumentação…

filósofo do direito espanhol, tem desempenho um importante papel no âmbito acadêmico com suas obras de destaque, dentre elas se encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente, como se justificam as decisões…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................