Argumentação Lógica E Direito De Perelman

de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existência e relação com outros objetos Pergunta: o que é o Direito? 4. Gnosiologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o Objeto que é o Direito.…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n. 54: análise e crítica Claim of breach of fundamental precept: analysis and criticism FERNANDA MORAES DE SÃO JOSÉ Mestranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogada. JORDANO SOARES AZEVEDO Mestrando em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogado. RESUMO O artigo em questão apresenta um estudo sobre os principais…

Belchior de Oliveira Rocha José Yvan Pereira Leite Paulo Pereira da Silva Samir Cristino de Souza (Presidente) André Luiz Calado de Araújo Dante Henrique Moura Jerônimo Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Todos os direitos reservados Divisão de Serviços Técnicos. Catalogação da publicação na fonte. Biblioteca Sebastião Fernandes (BSF) – IFRN L732r Lima, Marcos Aurélio de. A retórica em Aristóteles : da orientação das paixões ao aprimoramento da…

Economic Analysis of Law Review Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da…

1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da…

partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – 6º andar – 20040-040 –…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação Edição Revista e ampliada 54 SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNAMA CAmx, Origem: Class.: Cutter: SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. — 2007 3110 F 3S^V otoma„ © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007 1R2\ ASDR Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

objeto de análise, a ser executada mediante o modelo teórico da Análise do Discurso de orientação francesa, com especial interesse destinado aos efeitos de sentido possíveis que delas decorrem. Também encontramos no texto citações e referencias ao direito, por meio de leis ou jurisprudências. Contudo, nos interessa observar, exclusivamente, aquelas que não são oriundas do próprio discurso jurídico, mas se articulam nele, pela inserção de uma outra ordem discursiva naquela materialidade.…

filosofia. Pois bem, a monarquia estava causando um sentimento geral de insatisfação entre políticos e intelectuais. Eu não sei se vocês lembram que Dom Pedro I ao impor a constituição de 1824 criou o poder moderador, um quarto poder que concedia direitos absolutos sobre os outros três poderes: executivo, judiciário e legislativo. Outra coisa que incomodava muito era a forma de parlamentarismo exercida aqui no Brasil, um parlamentarismo às avessas onde o imperador que decidia quem…