Arena Deliberativa

fluxo comunicativo II: a validade e a facticidade da esfera pública (1992) ................................................................................................................... 154 3.6.1 Esfera pública em termos normativos: democracia deliberativa e soberania Popular “procedimental” ....................................................................................................... 154 3.6.2 A facticidade da esfera pública: o papel da sociedade civil e da cultura…

nobre e bela”, supõe a concordância da razão e bom caráter. O fato de nela intervir a razão não significa que a prudência seja igual à sabedoria intelectual ou filosófica que visa, vale reiterar, só o conhecimento. De fato, a chamada atividade deliberativa, locus privilegiado do exercício da prudência não procura, como veremos, o conhecimento mas se funda no melhor argumento ou opinião. Em outras palavras: uma coisa é a prática do bem outra é o conhecimento do verdadeiro. Sobre esta…

36 3.2.2. Trabalhadores informais 37 4. Acesso à Informação e Participação e Representação Populares 4.1. Contexto Geral 4.2. Estrutura de Governança Federal Extraordinária para a Copa do Mundo 43 43 47 4.2.1. Órgãos e entidades deliberativas e a sub-representação popular 48 4.2.1.1. Governamentais 48 4.2.1.2. Não-governamentais 50 4.2.2 Órgãos Consultivos 50 4.2.2.1. Câmaras Temáticas 50 4.2.2.2. Grupos de Trabalho 51 4.2.2.3. Comissões 51 4.2.2.4. Consórcio 52 …

................... 16 3.0 TERCEIRA ETAPA – ARENAS INSTITUCIONAIS .........................................................18 3.1 CONSTITUCIONALISMO E REGRAS DE JOGO ................................................... 18 3.2 ESFERA JUDICIAL E LEGAL................................................................................... 18 3.3 ESFERA DA GOVERNAÇÃO ................................................................................ 20 3.3.1 Arena Legislativa.................................

controle de constitucionalidade. Com vistas a subsidiar a análise de parte da dinâmica institucional responsável por manter a integridade da Carta Magna, tem-se que o processo legislativo de propostas de emenda à constituição não passa imune à tensão da arena legislativa. Considerando correlações entre o controle de constitucionalidade e Estado Democrático de Direito, bem como o fenômeno da judicialização da política, o processo legislativo atinente a propostas de emenda à constituição…

uma profusão de bandeiras vermelhas pedindo a legalização do ainda banido Partido Comunista Brasileiro, o que era o mesmo que acenar para o conservadorismo civil e militar com o pano vermelho com que se atiça o touro na arena. Se fosse pouco, havia também faixas cobrando a reforma agrária, anátema para os poderosos latifundiários e seus representantes no mundo político. Para completar, Jango aproveitou o comício para assinar dois…

e municípios, fortalecendo o sistema descentralizado e participativo. Um dos grandes desafios, em pleno século XXI, é estruturar uma Política Social, que seja realmente para todos e criar mecanismos de participação dos usuários nas instancias deliberativas, especialmente nos Conselhos. 2.5 Avanços para crianças e adolescentes no Brasil A ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) expressa os novos direitos e deveres da população infanto-juvenil, inovando em termos de concepção geral e de…

prisma, de ser para o povo, e não para a estratégia de politicagem, é que a cidadania, a participação da sociedade civil e o espaço público tornam-se alavancas para o seu movimento e dinamismo, gerando a sua efetividade. 3.3 O espaço público como arena de debates das políticas públicas Tendo em vista que o estudo versa sobre Políticas Públicas e os Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão, optou-se por se en- 154 O papel das políticas públicas na efetividade dos…

propôs uma diferenciação relevante entre a representação de pessoas e interesses e a de discursos, visando diferenciar sua abordagem da deliberação democrática daquela proposta por John Rawls, que associa o constitucionalismo liberal à democracia deliberativa. Para Dryzek, há dimensão discursiva ignorada pelo constitucionalismo liberal que precisa ser elaborada em separado (Dryzek, 2000:19), e seria necessário um desenho da dimensão discursiva que, para além das eleições, fosse capaz de…

anúncios em jornais que circulam na cidade. Posteriormente e se possível, ampliaremos para anúncios nas principais rádios e revistas locais, propagandas na televisão, outdoor, patrocínio em festas e à Chapecoense, placas no campo de futebol da Arena Condá. Os possíveis parceiros para a Bebelândia seriam outras creches e algumas escolas. As possíveis alianças estratégicas que podem ser feitas futuramente seriam, novamente, com outras creches e algumas escolas. O plano de marketing…