Aproveitamento Do Espaço Urbano Do Distrito Federal Para

...........................................................................2 Componentes da bacia hidrográfica.................................................................................................3 A bacia hidrográfica e o planejamento urbano.................................................................................3 A construção de um modelo democrático eficiente............................................................4 Como proteger os rios................................

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, e englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Introdução – Urbanismo x Direito A disciplina urbanística é hoje um dos imperativos mais prementes da civilização, em face da crescente urbanização e, especificamente no Brasil, o crescente processo de urbanização descontrolado. Emprega-se o termo urbanização para designar o processo pelo qual a população urbana

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 fábio junior de oliveira carvalho fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de…

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Divisão de Áreas Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Introdução Para a realização de um loteamento, o primeiro passo é o levantamento topográfico do terreno. Depois, a elaboração do projeto arquitetônico, que exige um conhecimento da legislação específica do…

instalação de uma indústria têxtil no distrito de Paracambi, assim como algumas obras de saneamento na Baixada Fluminense, empreendidas por Nilo Peçanha, tais obras permitiram o aproveitamento de grandes áreas. Apesar de todos os acontecimentos citados acima, nada revigorou mais o brilho da cidade como as obras do Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicas, realizadas no anos de 1938. Atualmente, nesse mesmo espaço, funciona a UFRRJ (Univerdidade Federal Rural do Rio de…

A Garantia do Direito à Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro Delina Santos Azevedo Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Civil pela UFBA. del_azevedo@hotmail.com. RESUMO: A moradia é um direito reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na forma de direito à habitação. No ordenamento jurídico brasileiro, tornase direito fundamental ao ser positivado pela Constituição da República Federativa do Brasil de

BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA Dissertação de Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE Brasília-DF 2009 ii Dissertação de Mestrado PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM ÁGUAS CLARAS/BRASÍLIA: uma leitura a partir da relação contraditória entre capital e trabalho na construção civil…

Urbana do Brasil 1. Citar as funções política, cultural, religiosa e comercial exercidas pelos aglomerados urbanos durante o período colonial. A cidade sempre representou um cenário de evolução social nas sociedades,tanto em culturas de base agrícola,como comercial. A Cidade tornou-se sede do poder político,da produção e do consumo assim como em fábrica de culturas. Os aglomerados Urbanos no período colonial tiveram apenas um sentido político de domínio territorial e escoamento de…

a partir do diagnóstico elaborado para o Plano Estadual de Recursos Hídricos, instrumento básico na definição da política e da gestão dos recursos hídricos do Paraná. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado pela Lei Federal 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Aqui no Paraná, temos a Lei Estadual 12.726/99 que, com modificações feitas pela Lei 16.242/09, determina que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e…

de competência da SUNAB. A Lei 8.080 de 19.09.90, que dispõe sobre o SUS, também tratou expressamente hipótese de requisição administrativa voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O artigo 15 deu competência à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para, em seu âmbito administrativo, requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de pessoas jurídicas, assegurando justa indenização, quando a medida necessária para atendimento de necessidades coletivas,…