Aproveitamento Do Espaço Urbano Do Distrito Federal Para

LODF p/ a Apostila do Metrô LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 52 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de agosto de 2008.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte,…

UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL II ANÁLISE DE CONFIGURAÇÃO ZONAL Álber Gomes Enata Lorrane Heloisa Cristina Janaina Nunes Marja Alves Salvador Setembro 2014 Álber Gomes Enata Lorrane Heloisa Cristina Janaina Nunes Marja Alves ANÁLISE DE CONFIGURAÇÃO ZONAL EVOLUÇÃO DO ZONEAMENTO DE SALVADOR Salvador Setembro 2014 SUMÁRIO Pág. 1. Introdução

retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos. Parágrafo único. A vedação prevista neste artigo não impede a União e os Estados de condicionarem a entrega de recursos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) I – ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de

Trabalhadores Sem Teto (MTST), que levou grande número de manifestantes, e do coletivo Juntos, movimento nacional de jovens. No caso dos trabalhadores, a maior reivindicação se refere a melhorias nas políticas públicas de moradia. O grupo pede que o governo federal regulamente as condições para o despejo de moradores de áreas invadidas e, ainda, a criação de uma nova Lei do Inquilinato, pois o movimento considera que a legislação atual permite a prática de preços abusivos. O grupo…

da Progressividade de Alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU 48 6.3.1 Progressividade no tempo 48 6.3.2 Progressividade no espaço 48 6.3.3 Progressividade em função da superfície 49 6.3.4 Progressividade em função da destinação do imóvel 49 6.3.5 Progressividade em função de equipamentos urbanos 49 6.3.6 Progressividade conforme o gabarito das construções ou números de pavimentos 49 6.4 Progressividades do Imposto sobre a Propriedade Predial e…

Milênio-CNPq. Técnico do Departamento de Ordenação Sócio-Econômico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Goiânia – e-mail: arymoyses@uol.com.br Eduardo Rodrigues da Silva. Economista. Mestre e Doutorando em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente – IE/UNICAMP. Professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Goiás. Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional da UCG. Pesquisador do Observatório das Metrópoles: núcleo…

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIA E LETRAS DE IBITINGA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ALUNOS: Carla Bidi Érica Palota Gilson Lima Nadir Costa IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Trabalho Apresentado a disciplina de Direito Tributário ministrada pela Professora Larissa Rodrigues Demiciano para composição da média bimestral. IBITINGA 2013 “A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa SUMÁRIO A ORIGEM DOS TRIBUTOS ...........................

me ensinou no início da minha carreira, abrindo-me possibilidades na vida profissional que me conduziram a maior conhecimento pessoal. Aos professores, Dr. Luiz Guilherme R. Castro e Dra. Denise Antonucci, que me receberam no curso de Planejamento Urbano VIII para realização de estágio docente; este, ampliou não só o conhecimento acadêmico, mas também a vivência profissional. Em especial, ao professor Luiz Guilherme, pelo apoio e aconselhamento que me deu segurança para continuar, em…

regulamentares concernentes à concessão. 18 O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou inferiores a 1.000kW está dispensado de concessão, sendo necessário apenas que seja dada autorização para sua exploração pelo poder concedente. 19 O aproveitamento dos recursos minerais ocorre sob regime de monopolização quando, em virtude de lei especial, o aproveitamento desses recursos depender de execução direta ou indireta do governo federal. Resposta(s): 16-C; 17-E; 18-E; 19-C …

Sementre: 8AAQ Tecnicas Restrospectivas II Exercícios Primeiro Bimestre a) Termos Técnicos Lugar – Um espaço, ocupado ou não, que tenha um significado específico ( características relativas e únicas de um ponto do espaço) e que transforme as impressões em sensações únicas. É um espaço publico de convivência e lazer, onde interagimos com a natureza . Tudo aquilo que nós é familiar, baseado em…