Apresente Quais O Atos Passíveis De Serem Registrados Na Junta Comercial

Esse processo de universalização permitiu a formação de um sistema normativo internacional de proteção aos direitos humanos, tanto no plano regional – OEA – quanto no plano global – ONU – no qual o Brasil tem participado ativamente, incorporando esses atos internacionais a partir da CF/88. Os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos apresentam natureza subsidiária, pois atuam como garantias adicionais de proteção após falharem os sistemas nacionais, ou seja, a…

aplicada em Municípios circunvizinhos, bem como no Distrito Federal, conforme o número de inscritos, a conveniência e a oportunidade administrativa nos termos do subitem 12.1, sendo necessária, no ato da inscrição, a escolha do local de preferência. 1.9. Os horários mencionados no presente edital e nos demais a serem publicados para o concurso, obedecerão ao horário oficial local. www.institutocidades.org.br 2 1.10. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital: Anexo I…

Simplificada), na Junta Comercial do Estado, em que se encontra a sede da licitante; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações, em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) No caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados,…

Dezembro. Quem fará? Marketing e setor comercial. Onde será feito? Nas ruas, shopping. Quanto custará? 2 mil Reais, o custo pode variar. Avaliação e Controle Planejamento Sempre traçar um plano de ação criando medidas de planejar agir e checar (eficácia). Sendo agido as falhas e baseado nessas informações adotar as seguintes ferramentas do plano de ação. Ferramentas para o plano de ação: O que, quem, quando... O plano de medidas são medidas a serem tomadas encima das…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357,…

Públicos. • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO • 1.000…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB ‑ Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas ‑ modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque)

para caracterizar juridicamente uma atividade como comercial? R.: A finalidade de lucro, classicamente considerada como essencial, vem perdendo sua importância, entendendose que pode não estar presente em determinados atos de natureza comercial. Por exemplo, o aval dado a um título de crédito não tem, por si só, finalidade lucrativa, embora seja instituto de natureza tipicamente comercial. 5) Qual o papel do Estado frente à atividade comercial? R.: O Estado, aí entendido o poder…

pela lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada de Código Tributário Nacional que em seu Art. 3º diz: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O tributo é uma prestação pecuniária, pois o conceito legal exclui qualquer prestação que não seja representada por dinheiro; quando…

entregaremos formulários aos prováveis consumidores contendo perguntas de sobre os hábitos de consumo de estacionamento, preços e locais que mais utilizam. A pesquisa foi realiza com uma mostra de 120 pessoas, distribuídas nos principais centros comerciais da cidade para empresários e funcionários de empresas da região. O questionário em questão pode ser encontrado no APÊNDICE A. Em nossa pesquisa desenvolvemos diversas posições acerca do tema, onde serão expostas as justificativas para…