Apresente Quais O Atos Passíveis De Serem Registrados Na Junta Comercial

de direito comercial: “Empresa é a "atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços", com o objetivo de atender a alguma necessidade humana. A empresa traz como atividade, um conjunto de atos destinados a uma finalidade comum, que organiza os fatores da produção, para fazer circular bens ou serviços. Para que seja constituída empresa é necessária uma sequência de atos dirigidos a uma mesma finalidade, para configurar a empresa. Com isso não basta um ato…

público consumidor, caso em que se interpretará como marca mista. 1.3.3. Marca Mista Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada. 1.3.4. Marca Tridimensional Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva do produto ou do seu acondicionamento ou da sua embalagem. Para ser registrável, a…

serviços para o mercado. −O termo empresa é concebido na acepção de “exercício de atividade”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresarial. - A empresa pode ser exercida pelo empresário individual (pessoa natural) ou pela sociedade empresária (pessoa jurídica). 2. Estabelecimento empresarial − Estabelecimento comercial é a representação patrimonial do empresário ou da sociedade empresária, englobando apenas elementos do seu ativo,…

serviços para o mercado. −O termo empresa é concebido na acepção de “exercício de atividade”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresarial. - A empresa pode ser exercida pelo empresário individual (pessoa natural) ou pela sociedade empresária (pessoa jurídica). 2. Estabelecimento empresarial − Estabelecimento comercial é a representação patrimonial do empresário ou da sociedade empresária, englobando apenas elementos do seu ativo,…

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