Apresente Argumentos A Favor E Contra Para A Utilização D

vocábulos abaixo. a) lei _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ b) pão _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ c) luz _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ d) livre _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ e) juiz _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________…

representante da OAB, sem prejuízo da atuação de seu defensor. C É vedado ao requerente pleitear inscrição nos quadros da OAB sem ter, regularmente registrado, diploma de bacharel em direito, não suprindo sua falta nenhum outro documento. D O estagiário inscrito na OAB pode praticar, isoladamente, todos os atos próprios de advogado, desde que sua inscrição esteja regular. Nessa situação hipotética, deve o advogado A optar, com prudência e discernimento, por um dos…

e como mão de obra livre na pecuária e no extrativismo vegetal, fosse de pau-brasil, fosse de “drogas do sertão”. Obs.: no século XVIII, certas tribos indígenas colaboraram com os ingleses na luta contra os franceses, em disputa dos territórios além-Apalaches e do Canadá. U N E S P — ( 2 ª FA S E ) – D E Z E M B R O / 2 0 1 3 2 A charge ilustra as três ordens sociais existentes na França antes da Revolução de 1789. Identifique essas três ordens e justifique o posicionamento dos…

todos os seres humanos; c) limitabilidade: não são absolutos. Dois direitos fundamentais podem se chocar, hipótese em que o exercício de um implicará a invasão do âmbito de proteção de outro. Nesse caso, exige- se um regime de cedência recíproca; d) concorrência: podem ser “acumulados” (um mesmo titular pode ter diversos direitos); e) irrenunciabilidade: os indivíduos não podem dispor desses direitos; f) inalienabilidade; g) imprescritibilidade: não há perda pelo não-exercício; …

dados estatisticamente, dentre outras. A formação dessas competências está a exigir dos docentes e discentes o manejo de diversas técnicas, procedimentos e recursos didáticos, como o desenvolvimento de projetos de investigação e empreendimento, a utilização de outras linguagens, como, música, literatura, teatro, matemática e filmes, e o trabalho com técnicas de outras disciplinas da área de ciências humanas, como a história de vida e a história oral. A pretensão desse documento é…

há, impreterivelmente, a exigência da prática de violência ou da grave ameaça. Segundo o ensinamento do ilustre jurista Rogério Greco, in Código Penal Comentado, 4ª ed., p. 581: “Violência diz respeito à vis corporalis, vis absoluta, ou seja, a utilização de força física, no sentido de subjugar a vitima, para que com ela possa praticar a conjunção carnal, ou a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso.” E, ainda: “A grave ameaça, ou vis compulsiva, pode ser direta…

orientação do professor: Rodrigo Felberg, declaro para os devidos fins que tenho pleno conhecimento das regras metodológicas para confecção do Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI), informando que o realizei sem plágio de obras literárias ou a utilização de qualquer meio irregular. Declaro ainda que, estou ciente que caso sejam detectadas irregularidades referentes às citações das fontes e/ou desrespeito às normas técnicas próprias relativas aos direitos autorais de obras…

art. 5º, LXXV, que “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença”. Tal instituto, portanto, destina-se à re-análise de uma sentença penal condenatória transitada em julgado, que apresente erro judiciário passível de correção. A revisão criminal entrou na legislação pátria através do Decreto n. 848 de 11 de outubro de 1890, o qual previa que era da competência do “Supremo Tribunal Federal proceder à revisão dos…

apresentam anomalias tão disformes que torna incompatível a vida extra-uterina. Serão analisados os posicionamentos contra e a favor da referida prática, bem como suas respectivas fundamentações. A primeira corrente, a favor, defende a legalização da prática por entender que a aflição psicológica, enfrentada pela gestante do feto mal formado, atenta contra a dignidade da pessoa humana. A segunda entende que a vida é o principal bem jurídico a ser protegido…

primeiro, com o argumento de que a Copa é um evento mundial e por isso a palavra deve ser grafada segundo as regras do Inglês (língua considerada de interface). O segundo defendendo que, ao grafar a palavra com Z, estamos descaracterizando nossa identidade social e linguística. Sua função no debate não é fechar questão com uma resposta correta, mas acrescentar mais elementos para a reflexão. Nesse sentido, aponte que uma língua existe enquanto existirem falantes dela. O preconceito…