Apresente Argumentos A Favor E Contra Para A Utilização D

Getúlio Vargas que também será investigado pela comissão. Sendo assim, sugerimos que o vestibulando observe atentamente o processo de formação do Estado Novo, dando atenção especial ao Plano Cohen (que justificou o golpe dado por Vargas) e a atuação contra os opositores do regime. Além dessas questões, podemos ver que a atuação da Comissão da Verdade também abre precedente para a formulação de questões mais complexas, típicas de uma segunda fase de vestibular. Sendo assim, fique atento…

daninhas às pessoas nas bacias receptoras. V. Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras, tornando bem maior o caráter sazonal intermitente dos rios. Estão CORRETOS a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) III, IV e V, apenas. d) I, II, III e IV, apenas. e) I, II, III, IV e V. (UFPE) Examine a figura a seguir. A figura nos permite concluir corretamente que: 0-0) a paisagem representada mostra fortes indícios estruturais da ocorrência pretérita de um…

nos meios de comunicação em geral. Na primeira de suas quatro seções, os artigos de Flavia Piovesan, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa Gomes e de Ronaldo Jorge A. Vieira Jr. abordam, do ponto de vista do Direito, os argumentos que justificam a adoção das ações afirmativas no Brasil. À luz do combate ao racismo, esse primeiro conjunto de ensaios aborda a relação entre justiça, redistribuição e reconhecimento de identidades; a dialética entre igualdade…

esumo O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova. I – Introdução Inegavelmente a temática probatória não ocupa o lugar de destaque nos estudos de teoria geral de processo e, mais especificamente, de processo civil. Mesmo quando a matéria “provas” é…

SENTENÇA 8.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença 8.2 8.3 Dos requisitos necessários para a execução autônoma As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente Petição inicial na execução Modelo de execução de título executivo extrajudicial 8.4 8.5 8.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/ embargos do devedor 8.7 Modelo de embargos à execução 8.8…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame D) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras. 01. O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os…

da ação penal pública que lhe promove nesse douto Juízo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por condutas dadas como subsumidas no tipo do artigo 214 do C.P.; atento ao princípio constitucional da plenitude de defesa, vem aduzir em seu favor as razões a seguir despendidas, pelas quais se provará a improcedência da ação em testilha: DAS IMPUTAÇÕES SEGUNDO A DEDUÇÃO DA ACUSAÇÃO Consoante se infere do contexto teleológico da peça de ingresso, no início do ano de ........., na Rua .....

Leonardo da Vinci e Rafael. d) Entre os escritos renascentistas destacaram-se "O Elogio da Loucura" (Erasmo de Rotterdam), "O Príncipe" (Nicolau Maquiavel) e "A Utopia" (Thomas Morus). e) Fenômeno marcante da cultura renascentista foi seu caráter universalista. O deísmo, porém, foi um dos ideais almejados, pois dava acesso à sabedoria e à santidade. f) O renascimento religioso, identificado na Europa por vários historiadores, foi associado à Reforma Protestante e à Contra-Reforma…

pela instância recursal (juízo ad quem). No órgão de primeira instância é feito juízo de admissibilidade do recurso e seguidamente, no órgão de segunda instância, se faz novo juízo de admissibilidade para ulteriormente adentrar ao mérito do recurso. d) Juízo a quo Denomina-se juízo a quo, aquele de primeiro grau ou de primeira instância, do qual partiu o processo inicialmente, após uma das partes dar entrada em um recurso com o intuito de obter uma reanálise na decisão do juízo…

assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF.. b) Mandado de segurança impetrado por empresa pública federal contra ato ilegal e abusivo praticado por secretário de um estado da Federação deve ser julgado pelo tribunal de justiça desse estado. c) Com o advento da EC n.º 45/2004, as ações de indenização por danos materiais ou morais do servidor público não celetista impetradas contra o respectivo ente federativo,…