Apresente Argumentos A Favor E Contra Para A Utilização D

menor abandonado Escurinho, de seus seis ou sete anos, não mais. Deitado de lado, braços dobrados como dois gravetos, as mãos protegendo a cabeça. Tinha os gambitos também encolhidos e enfiados dentro da camisa de meia esburacada, para se defender contra o frio da noite. Estava dormindo, como podia estar morto. Não era um ser humano, era um bicho, um saco de lixo mesmo, um traste inútil, abandonado sobre a calçada. Um menor abandonado. SABINO, Fernando. In: A Vitória da Infância.…

300); b) julgamento de total improcedência do pedido que servirá de paradigma à decisão liminar; c) a questão de mérito a ser julgada for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência; d) o julgamento a ser proferido deve consistir em sentença. (DONIZETTI, 2008, p. 305) NELSON NERY E ROSA MARIA NERY observam a necessidade dos requisitos ‘A norma permite que o juiz julgue improcedente in limine pedido idêntico àquele que já…

no mundo jurídico como fato. b) No ato-fato jurídico a vontade do agente não integra o suporte fático, razão pela qual o louco pode praticá-lo eficazmente. c) O ato-fato é um fato natural a que se atribui os mesmos efeitos dos atos humanos. d) No ato-fato é irrelevante que o agente queira ou não praticar o ato, bastando que o pratique para que o ato exista e produza efeitos. * AULA 9 Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da…

no discurso jurídico 4.1 Convencer e persuadir 4.2 O texto argumentativo lato sensu 4.2.1 a construção frasal 4.2.2 raciocínio e argumentação 4.2.3 Argumentação formal 4.2.3.1 Silogismo 4.2.3.2 Contra-argumentação 4.2.3.3 Falácias 4.3 Tipos mais comuns de argumentos 4.4 Os recursos de presença 4.5 Defeitos da argumentação 5 Marcas linguísticas da argumentação no texto jurídico 5.1 Uma visão argumentativa da gramática: os marcadores argumentativos…

expressão e sua intrínseca relação com a democracia. A segunda parte do trabalho traça uma análise acerca do direito fundamental à liberdade de expressão e o posicionamento do STF acerca desse direito. Para tal, faz-se uma análise acerca dos argumentos utilizados pelos ministros nos votos do acórdão do HC 83.996/RJ. PALAVRAS-CHAVE: liberdade de expressão; direitos fundamentais; argumentação jurídica; Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus 83.996/RJ. 8 Sumário Introdução 09

fase do Júri) e até mesmo no julgamento em Plenário, elaborando, por exemplo, a sentença na qual será realizada a dosimetria da pena. Ressalte-se que esse foi o entendimento do STF ao julgar a ADI 4414/AL, rel. Min. Luiz Fux, 30 e 31.5.2012, proposta contra a Lei Estadual n. 6.806/2007, de Alagoas. Quais os atos processuais que o colegiado de juízes poderá praticar? O colegiado poderá praticar quaisquer atos nos processos ou procedimentos em que atuar. Vale ressaltar, no entanto, que…

Brasileira e de nosso Estado Democrático de Direito. Portanto, nossa ordem jurídica não inclui a OAB no lugar comum dos demais órgãos de fiscalização profissional, pois sua função é ambivalente: ao lado de sua luta pelos interesses corporativos em favor da classe profissional que representa (dos advogados), a OAB também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia…

Hoje o Habeas Corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir, vir e permanecer. Entende-se como liberdade de locomoção engloba quatro situações: 1.Acesso e ingresso ao território nacional; 2.Saída do território nacional; 3.Permanência do território nacional; 4.Deslocamento dentro do território nacional. O autor da ação recebe o nome de impetrante; o indivíduo em favor do qual se impetra paciente (podendo ser o…

hibridação da publicidade com o entretenimento em determinado momento da campanha. O website “Quem ama bloqueia” será analisado sob a perspectiva da publicidadeentretenimento. Ele não se caracteriza exclusivamente como publicidade por não apresentar os argumentos típicos desse gênero midiático, mas por apropriar-se dele como recurso de ironia. Bloqueio não: publicidade comparativa? A Oi vislumbrava, desde 2005, não comercializar mais aparelhos celulares, apenas chips. Porém, o que se…

natureza a aspectos que são resultados de um processo cultural. d. todas as raças humanas devem ser respeitadas e merecem tratamento específico da lei. e. a perspectiva racialista pressupõe uma hierarquização entre as diferentes raças, o que é inconcebível para qualquer área do conhecimento. Feedback da resposta: Alternativa corre“d”. CORRET Comentário: Se estamos afirmando que as raças humanas não existem, a afirmação contida na alternativa "d" apresenta uma contradição, visto que…