Apresente Argumentos A Favor E Contra Para A Utilização D

por todos os meios de prova permitidos em lei, ou seja, documental, testemunhal, depoimento pessoal, pericial e inspeção judicial. Citação – Requer-se a citação do réu, por (correio, via AR, mandado a ser cumprido por oficial de justiça) para que apresente sua contestação, sob pena de revelia. É necessário indicar na PI o endereço do advogado, além de ser a mesma acompanhada de procuração Pode-se pleitear o benefício da gratuidade da justiça – Lei 1060/50, art 4º. Juntar as guias de…

pelo Congresso Nacional, é vedado, ao Presidente da República, vetá-lo (A) por ilegalidade. (B) por contrariedade ao interesse público. (C) por inconstitucionalidade. (D) totalmente. 02. O instrumento clássico de manutenção da unidade do pacto federativo é (A) o estado de sítio. (B) a intervenção federal. (C) o estado de defesa. (D) o estado de guerra. 03. A decisão proferida por juízo singular estadual, em mandado de segurança individual, que declara a inconstitucionalidade de…

que se estabelece entre o morro e a Sapucaí. Embora todos possam reconhecer os méritos de artistas plásticos que ali trabalham, o povo samba na avenida como herói de uma grande jornada. E acrescente-se: há manifestação em prol de processos judiciais contra costumes que ofendem a moral e agridem a religiosidade popular. O carnaval carioca, porque se afasta de sua tradição, está tornando-se desgracioso, disforme, feio.” Vamos avaliar juntos? O trecho anterior é um…

principais de contaminação microbiológica dos alimentos. Estes microrganismos estão presentes, vivem e desenvolvem-se em diversas partes do corpo, como, por exemplo, o cabelo, nariz, boca, garganta, intestinos, pele, mãos e unhas. Mesmo que a pessoa apresente um estado de saúde normal, sem sintomas de qualquer doença, existem sempre no seu corpo microrganismos que podem passar para os alimentos e causar doenças a quem os consome. Assim, a higiene pessoal das pessoas que estão…

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO ENTRA EM NOVA FASE Questão 1 A manchete tem um duplo sentido, e isso dificulta o entendimento. Considerando o objetivo da notícia, esse problema poderia ter sido evitado com a seguinte redação: a) A violência do governo do Estado entra em nova fase de Campanha. b) Campanha contra o governo do Estado entra em nova fase de violência. c) A violência da campanha do governo do Estado entra em nova fase. d) Campanha do governo do Estado…

preconceito e fere os valores da população negra, como dignidade e orgulho. A utilização desse sistema no Brasil, devido a grande mestiçagem da população gera dificuldades, pois alunos brancos podem fraudar tal sistema. Segundo Goldemberg e Durham (2007), as cotas representariam um retrocesso, já que, pela primeira vez na República, haverá a distinção legal entre negros e brancos. Os opositores das cotas também utilizam argumentos baseados na ciência, como aponta Pena (2007, p. 45), ao…

de abrangência nacional, pois o exame é voltado para candidatos de todo o país. Temas de cunho social são recorrentes também. Para 2009, as apostas de temas recaíram sobre Lei Seca, a questão da escassez de água, liberdade de imprensa e violência contra a mulher. Todos esses assuntos estiveram em pauta durante o ano e eram mais genéricos, qualquer pessoa teria como se posicionar a respeito. Mas, na proposta de redação oficial, foi pedido que o candidato escrevesse sobre "O indivíduo…

patrulheiro rodoviário, via de consequência, tendo sido retirada da antiga Autarquia a competência funcional de patrulhamento das rodovias sob jurisdição da União. Tal explicação se faz necessária vez que o autor equivocadamente dirige sua demanda contra esta Autarquia, sucessora do antigo DNER por força da Lei n. 10.233/01. A Polícia Rodoviária Federal hoje é uma corporação autônoma. Se no passado pertenceu ao extinto DNER, nos dias atuais, ao ser transferida para o Ministério da…

interesses autorais/econômicos, muito embora a nosso ver a problemática encontra-se na interpretação da Constituição Federal, mesmo porque no que concerne às obras de arte plástica o texto maior nada diz quanto à possibilidade de inserir nos meios de utilização/comunicação/reprodução a pretendida reprodução integral de obras de arte, como limitação por força da função social, o que nos leva à análise de atos internacionais bem como o art. 46, VIII da LDA, em face do sistema…

participantes e facilitar a posterior exploração pedagógica das actividades, recomenda-se que no início de cada COOLABORA II. APRESENTAÇÃO DO COOLKIT 11 jogo a pessoa responsável pela sua dinamização apresente sinteticamente as temáticas que serão trabalhadas. O kit permite uma utilização flexível. As actividades propostas podem ser usadas de forma avulsa, consoante o público-alvo e os objectivos a atingir. A versatilidade do kit reside também na multiplicidade de…