Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

catalogação de dados numéricos coletivos para se tornar o estudo de como chegar a conclusões sobre o todo, partindo da observação de partes desse todo. Através da estatística podemos planejar a obtenção de dados, interpretar e analisar os dados obtidos e apresentar os resultados que irão embasar as decisões. ETAPA 1 2. CONTEXTUALIZAÇÃO Para iniciar a atividade é importante apresentarmos brevemente alguns conceitos…

leitor; ■ palavras-chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; ■ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; ■ questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos ■ …

S C O N S T IT U C IO N A IS I NORMAS JURÍDICAS 1 2 188 Generalidades 188 Algumas classificações * 190 3 Dispositivo, enunciado normativo e norma 193 II NORMAS CONSTITUCIONAIS 196 1 A fconstituição como norma jurídica 196 2 Características das normas constitucionais 197 200 3 Conteúdo material das normas constitucionais 4 Princípios e regras: as diferentes funções dasnormas constitucionais 203 5 A eficácia das normas constitucionais 212 I I I A CONQUISTA DA…

court say it is." (HART, Herbert L.A. The Concept of Law. london: Oxford, 1961, p. 138). 2 Ver MS 24.958, julgado em 02.02.2005, Tribunal Pleno, Rel. Min. Marco Aurélio; MS 24.997, julgado em 02.02.05, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau; MS 25.015, julgado em 02.02.05, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau; MS 25.192, julgado em 07.04.2005, Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau todos Mandados de Segurança julgados pelo STF. 8 543, para que a União reveja administrativamente os atos…

processuais da Lei, ônus probatório e a presunção da paternidade, bem como a revisão, conversão e extinção dos alimentos gravídicos. Tratou-se também da relação do dano moral e material e sua relação com os alimentos gravídicos, chegando assim ao assunto principal desse estudo que é a responsabilidade civil da genitora em caso de negatória de paternidade.* Palavras-chave: Nascituro. Alimentos Gravídicos. Lei 11.84/08. Responsabilidade Civil da genitora. INTRODUÇÃO A presente…

INTRODUÇÃO Dá-se o surgimento do Direito do Trabalho em decorrência de o sistema liberal-capitalista ter mostrado sua incapacidade para fazer a distribuição da justiça social de uma forma apropriada. Muito pelo contrário, no principal momento desse sistema, durante a Revolução Industrial (século XVIII), o que se nota é o acúmulo exagerado da riqueza nas mãos de poucos, restando aos demais um mundo devastado pela miséria e pela fome. Nessa época, como se já…

mercantil desempenhada pela empresa junto à clientela (REsp 1.283.133-RS, Segunda Turma, DJe 9/3/2012; e REsp 1.455.890-SC, Segunda Turma, DJe 15/8/2014). Precedente citado: AgRg no REsp 1.465.186-PR, Segunda Turma, DJe 27/11/2014. REsp 1.384.205-SC, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 5/3/2015, DJe 12/3/2015 (Informativo 557). Atos Administrativos Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DE PROFISSIONAL LIBERAL POR INFRAÇÃO…

define o critério de um sexto do cumprimento da pena para o benefício, a Lei 11.464/2007 estabeleceu o requisito objeto em dois quintos para os condenados primários, e três quintos para os reincidentes. A despeito dessa diferença, vale ressaltar que o texto constitucional autoriza o tratamento diferenciado aos delitos considerados hediondos, levando a concluir que o legislador ordinário agiu acertadamente. Palavras-chave: Crime hediondo. Progressão de regime. …

inversão, o Banco, réu, interpôs agravo de instrumento sustentando a inaplicabilidade do CDC na hipótese em questão. Reexamine a questão em juízo de retratação, indicando os dispositivos legais pertinentes. Gabarito Emerj: AI 2000.002.01593 TJRJ – Rel. DES. SERGIO CAVALIERI FILHO, j. 30/05/2000, 2ª CCTJ “DIREITO DO CONSUMIDOR PESSOA JURIDICA PRODUTO INTERMEDIARIO INVERSAO DO ONUS DA PROVA EFEITOS Consumidor. Pessoa Juridica. Bens de Consumo Intermediario. Em relacao aos chamados bens de…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação em epígrafe, representado por sua Procuradoria Estadual, com sede na Rua Pedro Lessa, nº 36, 7º andar, nesta Cidade, onde recebe intimações, vem, com fulcro nos artigos 300 e seguintes, apresentar sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato e de direito que passa a expor. Inicialmente, esclarece a tempestividade da peça de bloqueio, haja vista a suspensão dos prazos processuais em decorrência da Rio +20 e da inspeção…