Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS São Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de…

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga Genaro Costi Scheer A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais. "Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só…

Caráter autopoiético da razão: Caracterizar algo como resultado de um processo autopoiético significa atribuir duas propriedades: primeiro a sua existência não é referida a outro ser; segundo, as características atuais dessa entidade resultam de uma acumulação e transformação de características anteriores por meio de atos dessa mesma entidade em confronto com o estranho. Assim, o humano é reconduzido a sua origem terrena, no pleno sentido dessa palavra e, além disso, o humano é reconduzido a

Poder Judiciário OBS: QUERIDO ALUNO, ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DAS DISCUSSÕES EM SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. I) ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO No Brasil, a Constituição Federal estrutura o Poder Judiciário da seguinte forma: Onde: Tribunais Superiores ou de Superposição: OBS: Não são órgãos de 3º grau de jurisdição. Supremo Tribunal Federal. É o órgão máximo do Poder Judiciário…

A sociologia da criminalidade: conceituação 2. O que é fenômeno social. Processos de socialização e exclusão social 3.Crime organizado; Modelos de policiamento e repressão ao crime. Cada unidade apresenta um breve texto sobre o assunto em questão e também uma lista de links de textos referentes ao tema de cada unidade e de atividades para você realizar. Você terá uma maior aproveitamento dessa disciplina se estudar não somente a partir desse material, mas também participar das atividades…

princípio, faz-se necessário recorrermos à correta definição do que vem ser o vocábulo “confisco”. Com efeito, confisco pode também ser definido como “apreensão e abjudicação ao fisco de bens do patrimônio de alguém por violação da lei e como pena principal ou acessória” (PAULO, 2002, p. 82). Analisando a definição, percebemos a existência de elementos essenciais para a existência do confisco: o Estado, comumente citado na definição como “fisco”, o bem jurídico patrimonial…

condições de mercado no momento da emissão. Assim, de acordo com sua necessidade, a companhia pode realizar várias emissões em bloco, sempre por meio de assembleia geral, podendo dividi-las em séries que guardarão, em cada conjunto, as mesmas características de valores nominais e a concessão de igual direito (caput e parágrafo único do artigo 53 da Lei 6.404/76[3]). Além disso, é facultado à companhia adquirir debêntures de emissão própria, desde que por valor igual ou inferior ao…

Analisar e apresentar resumo do texto “Participação nos Lucros ou Resultados (“PLR”) e as Contribuições Previdenciárias: Controvérsias entre o Fisco e Contribuintes” dos advogados Rubem Perlingeiro e Patrícia Saturnino Braga Kasiarz. 02. Apresentar os aspectos que envolvem os pagamentos de PLR. 03. Entender as controvérsias existentes entre o Fisco e os contribuintes em relação à Participação nos Lucros ou Resultados. Para o alcance dos objetivos foi realizada leitura detalhada do…

como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de (PREENCHER NOME DO CURSO), sob orientação da Profa. (ROSANA FERRARO MONEGATTI) GUARULHOS/SP 09 /10/2014 O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises históricas e prática. Utilizou-se de variada doutrina e referências…

Resumo A presente monografia tem como tema a Responsabilidade Civil do Estado, assunto recorrente na jurisprudência dos Tribunais pátrios. O estudo possui como objetivo central realizar uma análise a respeito da evolução, das peculiaridades e das principais controvérsias envolvendo o tema, sendo certo que estas últimas encontram terreno mais fértil em se tratando da responsabilidade da Administração Pública pela omissão dos seus agentes. Será analisado, assim, o tratamento dado à…