Aponte Duas Caracteristicas Do Civil

definição de cargo público? Cite duas possibilidades constitucionais de acumulação de cargos públicos? (valor 3)7. O sistema remuneratório dos agentes públicos está previsto na Constituição Federal em seu artigo 37, incisos X a XV e nos incisos do artigo 39. Neste sentido, defina vencimentos ou remuneração. (valor 3)8. Há exceção à irredutibilidade dos vencimentos dos agentes públicos? Exemplifique. (valor 3)9. Aponte as principais diferenças entre a responsabilidade civil, penal e…

virtuosos e os romanos decadentes: dissolutos, preguiçosos, sendo a luxúria a origem de todos os seus pecados. (Adaptado de Jacques Le Goff, “Decadência”, em História e Memória. Campinas, Ed. da Unicamp, 1990, p. 382-385.) a) Identifique no texto duas visões opostas sobre a queda de Roma. b) Entre o surgimento do cristianismo e a queda de Roma, que mudanças ocorreram na relação do Império Romano com a religião cristã? RESOLUÇÃO: a) Para os pagãos, a culpa pela tomada e pelo saque de…

casos em que o agente consegue a execução do crime por meio de pessoa que age sem culpabilidade. IV- A doutrina e a jurisprudência não aceitam o concurso de agentes em crime culposo, pois, nesse caso, não há possibilidade de vínculo psicológico entre duas pessoas na prática da conduta. V- Os requisitos do concurso de pessoas, em regra, são: pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações, liame subjetivo entre os agentes e identidade de fato. a) Somente o I, II, III e V…

celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus fundamentos, explique o fundamento para a nulidade da norma internacional em questão, discorrendo sobre suas características e sua relevância para o Direito Internacional Contemporâneo. Responda fundamentando na doutrina e na Convenção de Viena sobre Tratados. R: Esse tratado viola o jus cogens previsto no artigo 53 da convenção de viena, o tratado é…

Abril de 2011 Sumário Introdução: O que é Estado e o que é Jurisdição..............................................02 Citações do livro Teoria Geral do Processo Civil Função Estatal Pacificadora................................................................................03 Conceitos segundo Ghiovenda e Carnelitti.......................

escolásticos, não levava necessariamente à constituição do Estado; a sociedade civil não deveria, portanto, ser tomada como Estado. As ideias de Aristóteles estabelecem que o homem é um animal essencialmente político e sociável. O primeiro defensor da autonomia da esfera política em relação a todas as outras e, em particular, às esferas da moral e da religião, foi Nicolau Maquiavel. Santo Agostinho afirmou a existência de duas associações do espírito: cidade de Deus e…

redução de taxa de fecundidade com a diminuição de mortalidade tem como consequência direta o envelhecimento da população, processo observado na maior parte dos países desenvolvidos. Leitura e reflexão. Página: 89 1- Identifique uma característica positiva apontada pela Pnad. Os 10% mais pobres, por exemplo, com redimentode até R$122 mensais em 2008,voltaram a ampliar sua participação sobre o total de renda nacional em 0,1%, como acontece desde 2006. Na pesquisa mais recente,…

|[pic] |d. das relações entre o Direito absoluto e o Estado. | | |[pic] |e. da igualdade de características entre os diversos sistemas de normas jurídicas. | | Question5 Notas: 4 Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como:

1. O que é Direito? R: É o conjunto de normas de comportamento que disciplinam a vida em sociedade, ou seja o que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina? R: 3. O que é Direito Objetivo? R: É o conjunto de normas impostas pelo estado. Ex: nos permite fazer horas extras. 4. O que é Direito Subjetivo? R: É , portando, o meio de satisfazer interesses humanos. Ex: receber as horas Extras. 5. O que é uma Faculdade jurídica? R: É o

sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. | | | c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | | d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. | | | e. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | Question3 Notas: 4 No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, analise os elencados abaixo: