Apontamento

APONTAMENTOS SOBRE ILEGALIDADES BANCÁRIAS NO BRASIL A transição do modelo de produção feudal para o sistema capitalista, nos séculos XVIII e XIX, fez massificar os meios de produção e a oferta de produtos, serviços e inovações tecnológicas. O estágio de transferência destes processos econômicos que passou a levar e distribuir bens e serviços às pessoas, fez surgir uma nova classe: a classe dos consumidores. Entretanto, o reconhecimento jurídico com vistas a tutela das relações…

Apontamentos históricos da Educação Fisica Pode - se compreender a Educação Física como algo que nasceu com o homem, desde o homem primitivo já se tinha necessidade de determinadas atividades para uma questão de sobrevivência. Partindo deste principio não podemos considerar que a Educação Física estava inserida naqueles homens, mas de certa maneira podemos considerar que a necessidade de correr, pular, saltar e etc., já estavam vinculadas a ele que inconscientemente passava a…

Apontamentos Históricos do Lazer e da Recreação Em primeiro lugar, desejamos destacar a dificuldade e a complexidade da catalogação destes estudos, tanto por meio do recurso às palavras-chave quanto às áreas de origem/destino destas produções, visto a diversidade e imbricamento dos termos que envolvem as discussões, de temáticas subjacentes a estes termos, de formação dos estudiosos e de instrumentos de disseminação da produção. Cita-se,como exemplo, a teia escola/educação/processos …

Apontamento do texto: AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS [...] os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. [...] Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem todos de uma vez nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt (1979), os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana em constante processo de construção. [...] fruto de nossa história, de nosso…

APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DE PRONÚNCIA – REVISTA SÍNTESE Nº 67 – maio/2011 Autor: Jader Marques O artigo referido trata da questão da pronúncia estabelecida no Código de Processo Penal, em seu artigo 413 que dispõe: “O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.” O autor coloca a questão polêmica referente a possibilidade de o acusado ser remetido ao julgamento pelo…

Fichamento do Texto: Apontamentos Sobre a Noção de Conhecimento e o Processo de Investigação nas Ciências Humanas. Maria Teresa Canezin Guimarães* Maria de Araújo Nepomuceno** RESUMO Esta reflexão, dirigida, sobretudo a estudantes que iniciam o estudo da geografia, centra-se nas práticas de “vigilância” das operações conceptuais e metodológicas adotadas pela sociologia na tentativa de anular a eficácia dos obstáculosepistemológicos que entravam a produção de conhecimentos científicos.Ao

APONTAMENTOS DIREITO PENAL I I. Teoria da Norma 1. Conflito aparente de normas. a) Conceito – “situação ilusória de possibilidade de aplicação ao mesmo fato de duas ou mais normas incriminadoras, concomitantemente.” Deve ser, obrigatoriamente, solucionado face ao princípio do non bis in idem. b) Princípios que solucionam o conflito. B1.Especialidade - lei especial derroga lei geral. B2. Subsidiariedade – aplica-se um tipo

FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO FECJAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO. APONTAMENTOS SOBRE EMBARGOS DE TERCEIRO TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÚMULAS 84, 134, 195 e 303 do STJ OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16.ed. São Paulo: RT, 2013. DINAMARCO, Cândido R. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 4. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2009. DONIZETTI, Elpídio. Processo de Execução. 3.ed

1 – NOÇÕES E APONTAMENTOS DOS ATOS PROCESSUAIS. 1.1 – Fatos e Atos processuais Para o entendimento processual é de suma importância o entendimento acerca do processo que pode ser visto como um completo ordenado de atos. Porém, para compreendermos o tema é inevitável uma analise anterior dos conceitos à Teoria geral do Direito, tais como fato jurídico, ato jurídico e negocio jurídico. Para um efeito didático, o fato jurídico pode ser dividido em duas formas. Os “fatos jurídicos…

Apontamentos: Aitiologia na Metafísica de Aristóteles Leandro José de Souza Martins A filosofia de Aristóteles chama a atenção pela sua sistematicidade. Pelo excerto a ser avaliado, dois elementos fundamentais são propostos para a reflexão, pontos que constituem elementos fundamentais na filosofia aristotélica: a definição de metafísica e a elaboração acerca das quatro causas. Aristóteles distinguiu as ciências em três grandes ramos do conhecimento: o poiético, o prático e o…