Aplique A Vinte Pessoas

degradadas. A fermentação láctica por bactérias é largamente utilizada na produção de alimentos. Pandemias e Epidemias A epidemia é uma doença infecciosa e transmissível que ocorre numa comunidade ou região e pode se espalhar rapidamente entre as pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico. A pandemia é uma epidemia que atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões…

incompatível com a legislação que criou a TR. Ademais, como já referido o art. 17 da Lei 8.177/91 determina que a TR seja aplicada as contas de FGTS como taxa de juros. E, por outro lado, o art. 2º da Lei 8.036/90 determina que a Caixa Econômica Federal aplique índice de correção monetária às contas de FGTS. Todavia, desde 1991, a CEF vem desrespeitando a legislação do FGTS, bem como a Lei que institui a TR, ao passo que aplica a TR como se fosse índice de correção monetária e não taxa…

sistema tributário no qual consiga alocar os recursos na economia e assim possa dar à sociedade uma vida mais qualitativa, tendo em vista uma boa aplicação dos recursos públicos, uma vez arrecadados pelo Estado. DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA A PESSOA FÍSICA Por Júlio César Zanluca DEDUÇÕES PARA A FONTE PAGADORA Para não sofrer retenção excessiva do imposto na fonte, apresente à fonte pagadora os seguintes documentos e informações, que constituem-se deduções da base de cálculo: 1.…

caráter confiscatório, ou seja, não pode destruir o patrimônio daquele que está sendo tributado, ou inviabilizar as atividades econômicas produtoras de riqueza. Liberdade de tráfego: estabelece que os entes da Federação não podem limitar o tráfego de pessoas e mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. A Constituição concede ainda imunidade tributária, ou seja, proíbe a instituição de imposto que incide sobre: templos de qualquer culto; livros, jornais,…

Londres, onde concluíra o Mestrado no King’s College – admirado como grande conhecedor e intérprete das obras de Villa-Lobos – Zanon combinou um encontro em sua residência em uma de suas estadas no torrão natal. Durante o encontro, mostrou-se uma pessoa incrivelmente paciente, ouvindo com diligência e muita atenção todos os pontos sobre o assunto, checando-os no Atlas de Dermatologia que levei e fazendo muitas perguntas. Coincidentemente, o autor do livro é professor na escola de…

maneira de se regularizar a situação de propriedades que não possuem o devido registro imobiliário. Mas para que se possa usá-la com eficiência, se faz necessário o real conhecimento de suas espécies, bem como de seus requisitos, para que assim se aplique o adequado a cada situação e a cada propriedade. Palavras-Chave: Usucapião, Imóveis, Posse, Propriedade. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 1 2…

imagem saudável de nós mesmos e acalentar o sentimento de que, porque somos tocados, somos aceitos e amados. O quanto somos tocados, por outras pessoas, esta nitidamente relacionado à nossa autoestima e a quanto nós nos valorizamos. O tato é a linguagem que todos nós usamos instintivamente para revelar nossos sentimentos, para demonstrar às outras pessoas que são amadas, desejadas ou apreciadas. “- Deixe-me massagear um pouco, que logo vai melhorar” é nossa resposta natural aos tombos e…

outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais,…

iluminaMo e nem obstruir equipamentos de seguranGa contra in&ndio somente podera ser instalado no pavimento terreo; 9 os meios afixados em fachada localizado a menos de 15 (quinze) metros das esquinas, nao distar do alinhamento do lote mais de 0,20(vinte centlmetros), e devem ter sua aresta inferior a, no minimo 2,50m (dois metros e cinquenta centimetros) da cota de soleira. g) os anoncios poderao ser instalados na marquise da edificaMo, desde que a aresta inferior do engenho esteja, no…

orientador Henrique Simon. BRASÍLIA 2013 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1. TEMA Medidas socioeducativas e a ideia de impunidade de menores no sistema penal. 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Constituição Federal delimitou a partir de qual idade as pessoas podem ser responsabilizadas por seus atos na esfera penal. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente também fazem previsão neste sentido. No entanto, há um grande debate social acerca da ineficácia da política…