Aplicação do Direito Internacional Privado: E-Commerce

UNIVERSIDADE .................................... DANIEL S. S APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: E-COMMERCE CIDADE 2014 DANIEL S. S APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: E-COMMERCE Resenha apresentada à disciplina de Direito Internacional Privado,como requisito parcial para conclusão do curso de Direito, da Universidade Prof.ª : CIDADE 2014 DANIEL S.S APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: E-COMMERCE Resenha apresentada à disciplina de Direito Internacional Privado,como requisito parcial para conclusão do curso de Direito, da Universidade .... Prof.ª : CIDADE, 14 de Novembro de 2014 Banca Examinadora: Fulana de Tal, Examinadora CIDADE 2014 Resumo: Esta resenha trata-se de uma analise, sobre o modo como o Direito Internacional Privado é aplicado em nosso país, nas relações comerciais entre pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras, sejam na…

1) Quando da ocorrência de um choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, surgem duas concepções opostas: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas afirmam que os Direitos Internacional e Interno são parte de um mesmo sistema jurídico que origina igualmente e consentaneamente as normas internacionais e nacionais. É o entendimento desposado por Hans Kelsen,…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

encaixam como nossos indigenas, ao qual em todo mundo rege por eles, os Direitos Humanos . Ainda assim, a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, demonstra em seu preâmbulo, com que essência e finalidade fora criado, vejamos: “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos…

Quais são os sujeitos do Direito Internacional, destacando o papel dos Estados na formação e aplicação das normas do DIP? O Direito Internacional é a disciplina que regula a atividade dos Estados entre si. Assim, qualquer tipo de negócio entre os entes soberanos são matéria de estudo por parte do Direito Internacional Público. Entretanto, os sujeitos excluídos deste conceito são: as organizações internacionais (não trata da ONU, das Agencias Regularizadas, das Instituições…

a uma abordagem detalhada da ordem pública internacional e a fraude à lei. Ao longo da investigação vimos que, Direito Internacional Privado - é o ramo do direito que tem por finalidade resolver as questões decorrentes de aplicação da lei no espaço que envolvem dois ou mais sistemas jurídicos. Ele também poderá examinar outras questões, como exemplo: a nacionalidade, os meios de aquisição e perdas da nacionalidade. Com efeito, é possível a existência de fraude à lei em diversas…

Aplicação pela proximidade Adaptação ou Aproximação A adaptação ou aproximação (adaptation, adattamento, Anpassung,Angleichung) é um problema que tem a sua raiz nas normas indicativas ou indiretas do direito internacional privado da lex fori57. Quando o juiz julga uma causa de direito privado com conexão internacional, são aplicáveis a esta, frequentemente, várias normas indicativas ou indiretas de direito internacional privado da lex fori. Nesses casos, é possível que as normas…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de…

Título Direito Internacional Público Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Estrutura de conteúdo Introdução e origem 1. Descrição da Sociedade Internacional 2. Características da Sociedade Internacional Pessoas Internacionais 3. Noção de pessoa internacional 3.1. Os Estados; 3.2. Coletividades não estatais: 3.2.1. Beligerantes; 3.2.2. Insurgentes; 3.2.3. Nação; 3.2.4. Santa Sé; 3.2.5. Coletividades Interestatais; 3.2.6. As Organizações Internacionais Recursos…