Aplicação Do Direito Hermeneutica Maximiliano

Hermenêutica Jurídica INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da hermenêutica no mundo jurídico. Todavia há de se notar que o fato de interpretar está intrinsecamente ligado ao de manipular e ser manipulado. Mostrar como o poder usa a hermeneuta e a justiça é uma das finalidades do apanhado a seguir. A história da hermenêutica contém dois marcos de orientação. O primeiro, de natureza restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas;

Hermenêutica Jurídica Introdução Hermenêutica significa, genericamente, a arte de interpretar o sentido das palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja…

HERMEUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu para comparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, os legisladores. Essa idéia

2 Hermenêutica As concepções e acepções quanto a hermenêutica, bem como o seu contexto histórico e as escolas hermenêuticas serão os objetos de estudo dos tópicos a seguir. Reforça-se que os conhecimentos sobre a matéria que serão apresentados neste trabalho são se suma importância para o entendimento acerca da epistemologia do direito. 2.1 Conceito A tarefa de estudar o tema a fundo é, no mínimo, desafiadora tendo em vista as várias concepções e acepções existentes sobre a…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

metodologia dos problemas concretos, decorrentes da aplicação da hermenêutica tópica (BONAVIDES, 1997, p. 495). No campo constitucional, a importância da tópica é decisiva na medida em que produz uma reorientação básica da doutrina, mas corre o risco de tomar, na esfera do Direito Constitucional, uma dimensão metodológica.Hermenêutica constitucional contemporânea Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2010, n. 3,…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

o dia presente. Muitas vezes a norma permanece a mesma, mas a interpretação e a aplicação que lhe são dadas alteram-se com o passar do tempo. Por exemplo, uma lei que punia o atentado ao pudor em 1940 em que esteja em vigor até hoje deve ter tido seu sentido alterado em muito até chegar a nossos dias. Esse tipo de interpretação pode ser útil para a compreensão das condições de nascimento e continuidade da aplicação da norma, em especial se descobrir, por exemplo, que a norma foi feita…