Aplicação Das Normas Constitucionais

NORMAS CONSTITUCIONAIS Thiago Mickael Carvalho de Almeida RESUMO Normas constitucionais possui superioridade diante das outras normas do ordenamento jurídico, no qual á norma é feita por um órgão especial. Diante das normas constitucionais são demostradas as aplicabilidades destas normas em maior ou menor grau, tendo um breve posicionamento de José Afonso da Silva demostrando a classificação das normas quanto á sua eficácia. À vigência das normas constitucionais quanto ao…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA APLICABILIDADE DAS NORMAS Sumário INTRODUÇÃO 1 CONCEITO 2 NATUREZA JURÍDICA 3 DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS..............................................................................................................................................................4 DA APLICABILIDADE DAS NORMAS E SUA EFICÁCIA........................................................................................................................5 DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITO

INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO. (Baseado nas lições de Celso Ribeiro Bastos e Alexandre de Moraes) Como todas as normas jurídicas, a Constituição deve ser compreendida e, para ser compreendida, deve ser interpretada. 1. INTERPRETAÇÃO A interpretação, a integração e a aplicação constitucionais não se confundem, mas apresentam conexões entre si. Interpretar é extrair o significado de um texto. Prof. Eduardo Paranhos. Dir. Constitucional I - 2011 1 Prof. Eduardo Paranhos. Dir.…

Os princípios de interpretação constitucional defendidos pela corrente que vê a Hermenêutica Constitucional como espécie da Hermenêutica Geral, originalmente expostos por Hesse e sobre os quais discorrem, dentre outros, Alexandre de Moraes, J. J. Gomes Canotilho e Inocêncio Mártires Coelho, são: 1) a Unidade da Constituição; 2) a Concordância prática (ou Harmonização); 3) a Exatidão Funcional (ou Justeza, ou Correção Funcional, ou Conformidade Funcional); 4) o Efeito Integrador (ou…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – TRE-PE PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula Demonstrativa: CURSO DE EXERCÍCIOS COM TEORIA PARA O TRE-PE: Olá Pessoal, tudo certo? Foi com enorme satisfação que recebi o convite do Ponto dos Concursos para ministrar um curso de Constitucional para o TRE-PE! Será um prazer ainda maior poder contribuir para a aprovação de vocês. Antes de efetivamente mostrar qual será a minha filosofia de trabalho, vou fazer uma breve apresentação da minha pessoa: Eu sou o Prof. Vítor Cruz

Aplicabilidade das normas constitucionais, um ótimo trabalho, adquiri muitos conhecimentos.. Se todas as normas constitucionais fossem aplicadas de imediato, não haveria uma preocupação com a omissão dos legisladores e/ou dos gestores públicos no que tange a não efetividade das normas constitucionais. Entretanto, nem todos os dispositivos da Constituição são aplicados com a simples feitura do texto constitucional. “quando uma regra se basta, por si mesma, para a sua incidência, diz-se

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Maceió 2015 ISABELLE CERQUEIRA DE ARAÚJO LEITE LARISSA BERNARDES DO MONTE DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Artigo Científico apresentado como requisito à nota de avaliação da matéria de Processo Penal Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual…

versa sobre o tema do neoconstitucionalismo, suas técnicas de hermenêutica e aplicação. Na corrente evolução histórica política, a partir das constitucionalizações democráticas estabelecidas entre os povos e seus Estados, e a fraternidade/cooperação entre povos se expandindo, a constituição como parte do ordenamento jurídico adquiriu grande valor; com efeito, os estudos constitucionais referentes à jurisdição, aplicação e interpretação desta carta magna tão importante evoluíram para…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por…

Resumo Normas Constitucionais - José Afonso da Silva Trata-se de texto dissertativo que explica os conceitos constitucionais clássicos elaborados pelo douto jurista José Afonso da Silva, dentre eles: a) a eficácia das normas; b) as normas constitucionais de eficácia plena, c) as normas de eficácia contida e d) as normas de eficácia limitada. Este texto não substitui o magnífico trabalho elaborado pelo jurista,. Os interessados devem buscar a obra original disponível nas melhores…