Aplicaçao Do Planejamento Ambiental Voltado Para O Saneamento Basico De Um Municipio

objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Lei do ICMS Ecológico traz ainda algumas diretrizes para sua implantação no Tocantins, entre elas, a qual deverá ser considerar a participação pública no planejamento e nas ações a serem desenvolvidas, a avaliação da qualidade nos processos e produtos, o desenvolvimento da educação ambiental, do ecoturismo,…

___________________________________________________________________ tecnologia em gestão pÚblica PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTALPROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL ___________________________________________________________________ Pelotas-RS 2014 1. Descrição do Projeto As políticas públicas urbanas consistem em um conjunto de instrumentos de…

....................................................................... 5 3. ETAPA Nº 2 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ................................... 9 4. ETAPA Nº 3 – SANEAMENTO AMBIENTAL .......................................................... 14 5. ETAPA Nº 4 – PLANEJAMENTO AMBIENTAL ...................................................... 16 6. CONCLUSÃO ........................................................................................................... 24

Seção VII - Da Declaração de Áreas de Especial Interesse Seção VIII - Da Instituição de Planos Setoriais de Desenvolvimento Seção IX - Da Instituição do Fundo Municipal de Urbanização e Conservação Ambiental TÍTULO II DO ZONEAMENTO AMBIENTAL E FUNCIONAL Capítulo I - Do macrozoneamento ambiental Capítulo II - Do zoneamento funcional TÍTULO III DAS DIRETRIZES SETORIAIS Capitulo l - Do desenvolvimento econômico Seção l - Das atividades industriais, comerciais e de serviços Seção…

A preservação ambiental na visão da política nacional dos resíduos sólidos Odorico Konrad, Thanabi Bellenzier Calderan Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a atual situação do Saneamento Básico no Brasil e as conseqüências enfrentadas pela população, em decorrência da inconveniente forma de disposição final dos resíduos sólidos domésticos. Trata-se de uma explanação teórico, possibilitando a investigação de questões sanitárias e estatísticas, uma vez que estamos produzindo cada

INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta uma análise comparativa de conteúdo dos planos diretores da cidade de Belo Horizonte e do município do chamado Vetor Norte da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste caso abrangendo o município de Pedro Leopoldo, localizado ao norte de Belo Horizonte, próximo à Lagoa Santa, Confins, São José da Lapa e Vespasiano. Uso e ocupação do Solo O Plano Diretor e a Lei de uso e ocupação do solo, define critérios e limites para o…

SEMI-ÁRIDO - UFERSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS MOSSORÓ-RN 2013 FLÁVIO ERASMO DA COSTA JÚNIOR SANEAMENTO E HIDRÁULICA: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para obtenção do…

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Lixo e Cidadania Guia de ações e programas para a gestão de resíduos sólidos Abril de 2005 Brasília – DF ministro de estado das cidades Olívio Dutra secretária executiva do ministério das cidades Ermínia Maricato secretário nacional de saneamento ambiental Abelardo de Oliveira Filho diretor do departamento de desenvolvimento e cooperação técnica Marcos Helano Fernandes Montenegro diretor do…

a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. O Povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, ao art. 104 da Lei Orgânica do Município do Recife e às disposições constantes da Lei Federal nº. 10.257 - Estatuto da Cidade, de 10 de julho de 2001, a política de gestão urbana do Município do Recife será…

SANEAMENTO NA PERIFERIA DA SEDE DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA Roderix Simon Silva Bandeira¹ RESUMO A preocupação com saneamento, ao longo da história, esteve quase sempre relacionada à melhoria na qualidade de vida da população. Entretanto o serviço ainda e escasso em grande parte do mundo, no Brasil o crescimento…