Comparação planos diretores de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte

INTRODUÇÃO
Este presente trabalho apresenta uma análise comparativa de conteúdo dos planos diretores da cidade de Belo Horizonte e do município do chamado Vetor Norte da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste caso abrangendo o município de Pedro Leopoldo, localizado ao norte de Belo Horizonte, próximo à Lagoa Santa, Confins, São José da Lapa e Vespasiano.

Uso e ocupação do Solo
O Plano Diretor e a Lei de uso e ocupação do solo, define critérios e limites para o exercício do direito de propriedade. Sendo que o principal instrumento utilizado pelo PD para definição do modo pelo qual a função social da propriedade deve ser cumprida em cada terreno é o Zoneamento, a subdivisão do território municipal em zonas, segundo critérios que atendem ao modelo de ordenamento territorial traçado.
Os limites praticáveis nas edificações são dados pelos valores dos parâmetros urbanísticos vinculados ou não ao zoneamento, tais como: Coeficiente de Aproveitamento, Taxa de Ocupação, Gabarito, Afastamentos Frontal, Laterais e de Fundo, Quota de Terreno por Unidade Habitacional e Taxa de Permeabilização.
Segue logo abaixo duas tabelas de parâmetros urbanísticos de Belo Horizonte e de Pedro Leopoldo para vermos as convergências:

Quadro de Parâmetros Urbanísticos BH
ZONA
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
COTA DE TERRENO
POR UNIDADE
HABITACIONAL
TAXA DE OCUPAÇÃO
TAXA DE PERMEABILIZAÇÃO
ALTURA MÁXIMA NA DIVISA
ZPAM
0,05
-
0,02
95%
-
ZP - 1
0,3
2.500 m2/U N
0,2
70%
5,0 m
ZP - 2
1,0
1.000 m2/U N
0,5
30%
5,0 m (Exceto nas ADEs da cidade jardim e da Pampulha)
ZP - 3
1,5
90 m2/ U N
0,5
30%
5,0 m
ZAR - 1
1,0
180 m2/ U N
-
20%
5,0 m
ZAR - 2
1,0
45 m2/ U N
-
20%
5,0 m
ZA
1,5
40 m2/ U N
-
20%
5,0 m
ZAP
1,7
25 m2/ U N
-
20%
5,0 m
ZHIP
3,0
10 m2/ U N
-
20%
10,8 m (Para a divisa de fundo)
ZCBH
3,0
20 m2/ U N
-
20%
10,8 m (Exceto na ADE Residencial Central)
ZCBA
2,0
25 m2/ U N
-
20%
9,0 m
ZCVN
2,0
25 m2/