A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO IDEB NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – MG

ARTIGO:
A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO IDEB NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – MG

Belo Horizonte
2014
A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO IDEB NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – MG

Resumo: O objetivo deste artigo é fazer uma análise sobre a eficácia do gasto público em educação à luz dos dados extraídos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (ano 2011) para os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Pretende-se confrontar os indicadores da despesa com educação – gasto/aluno – que representam o montante investido e o desempenho dos alunos, medido por meio do índice alcançado pelos municípios no IDEB.
Palavras-chave: Educação. IDEB. Qualidade do Gasto.

1. INTRODUÇÃO
As discussões sobre o acesso e permanência dos alunos na escola e a qualidade do ensino ofertado são elementos fundamentais e inseparáveis, seja para a elaboração, seja para a implementação de qualquer política educacional. Partindo dessas premissas tem-se que o marco histórico para os debates a respeito da efetividade dos recursos aplicados nas instituições de ensino remete ao ano de 1966 quando foi divulgado nos Estados Unidos um relatório intitulado Equality of Educational Opportunity, conhecido como “Coleman Report”. Em termos gerais, o estudo tinha por objetivo avaliar aspectos equitativos do sistema de ensino americano com uma abordagem bastante original para a época, já que procurava explicar as diferenças existentes no desempenho dos alunos, pela análise da relação entre os insumos e o produto final, ou seja, procurava, de certo modo, identificar uma função de produção existente nas escolas.
A despeito de sua metodologia inovadora, (Harbison e Hanushek, 1992), o relatório acabou ficando mais conhecido por suas conclusões, uma vez que, essencialmente, os resultados indicavam que os fatores explicativos