Apelido Das Constituições

HISTÓRIA DO BRASIL 7 Constituições 1° 1824 – D.Pedro I 2° 1892 – Deodoro da Fonseca 3° 1934 –Getúlio Vargas 4° 1937 – Getúlio Vargas 5° 1946 - Gaspar Dutra 6° 1967 - Castelo Branco 7° Jose Sarney 1° 1824 – D.PEDRO I - Única monarquista - Outorgada (imposta) - 4 Poderes ( executivo, legislativo, judiciário e moderador) a punica com o 4 poder. Padroado/Beneplácito ( Igreja de província e de Paróquia) Senado vitalício (eleito de província e de paróquia) Voto censitário…

RESUMO A pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto de cada época constitucional. De uma forma geral verifica-se que as constituições de 1934, 1937 e 1946, são as que prevêem mais pontos textuais

vontade politica das comunidades’’. Uma definição de constituição total, esta apresenta, na sua complexidade intrínseca, aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária. As constituições positivas são ‘’um conjunto de normas fundamentais, condicionadas pela cultura total, emanadas da vontade existencial da unidade politica, e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do…

morte de Teodósio. 4 2. MARCO TEÓRICO 2.1 As Basílicas Basílio foi imperador da Macedônia em 867 até 886 d.C e tentou utilizar o Corpus Juris Civilis tentando retirar as normas em desuso. O Filho de Basílio chamado Leão que tinha um apelido de “Filósofo” determinou o trabalho como basílicas em homenagem ao pai. As basílicas tiveram sucesso no Império Bizantino no fim do século X. com a queda de Roma em 475 d.C, ocorreu o fim da parte ocidental do Império e com esse evento o…

obediência. Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados; As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal; A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país. Além disso, consagrava—se a liberdade de associação e de reunião sem…

Constituições Federais e Direitos Sociais: No dia 25 de março de 1824, foi outorgada na cidade do Rio de Janeiro a Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi a constituição que mais vida teve, durando mais de 65 anos.A Constituição de 1824 sofreu influências da Constituição Espanhola de 1812, da Constituição Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana,

alto grau). Elementos Integrantes (componentes ou constitutivos) do Estado soberania finalidade povo território Classificações da Constituição ( Tipologia) 1. Quanto à origem/ processo de positivação: a. Outorgadas: são as constituições impostas, e elas recebem o “apelido”, por alguns estudiosos, de Carta Constitucional. b. Promulgada/ Democrática/ Votada/Popular: É a Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CATEGORIAS CONSTITUIÇÃO - 1824 CONSTITUIÇÃO - 1891 CONSTITUIÇÃO - 1934 CONSTITUIÇÃO - 1937 I - Contexto da Constituição Político, Econômico e Social. Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição. Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte. Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte. Estado Novo, Getúlio da um Golpe de estado

............................................................ 18 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica das Constituições de 1969 e 1988. Esta análise consistirá em um breve relato de todas as Constituições brasileiras, apontando as principais características desde a primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos as duas últimas que são o objeto de estudo deste trabalho.…

obra. Exemplos de apresentação de referências bibliográficas: 1. Referência de obra com único autor. Exemplo: TEIXEIRA, Elizabeth. As três metodologias: academia, da ciência e de pesquisa. 5 ed. Belém: UNAMA, 2001. Observações importantes: Apelido do autor que inicia a referência e é escrito em letras maiúsculas; Título da obra que aparece destacado (em itálico, sublinhado ou em negrito) e cabe ao estudante a escolha de uma das formas para usar em todo trabalho; A edição só é…