HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES

História das Constituições do Brasil 1824 Baseada nas Constituições liberais europeias esta de 1824 foi criada após a independência do Brasil. Seu ponto mais marcante foi a criação de um quarto poder, o Moderador atribuído especificamente ao Imperador e que estava acima da tripartição ( poder: legislativo, executivo e judiciário). No âmbito religioso o catolicismo era considerado a religião oficial, mas era previsto o culto doméstico para todas as religiões. E com relação ao exercício da cidadania somente tinha direito ao voto os mais afortunados financeiramente, deixando de lado deste direito os escravos alforriados e os menos abastados. 1891 Teve influência do positivismo e com espírito republicano nesta constituição já ampliou-se o direito ao voto mas somente poderia ser o votado os latifundiários. O mandato de Presidente passou a ser de quatro anos, aboliu-se a pena de morte e foi instaurado o federalismo. Nesta constituição não há menção sobre Deus em seu preâmbulo, mas é na mesma que aparece pela primeira vez a fórmula: ¨Todos são iguais perante a lei¨, suas influências advém da Constituição Americana e o federalismo Argentino. 1934 A contrarrevolução dos Getulistas havia sido esmagada forçando assim Vargas a convocar uma nova assembleia constituinte. O conteúdo desta foi influenciado pela Constituição alemã da República de Weimar. Instaurou o voto universal e secreto, pela primeira vez cedeu às mulheres o direito a participar das eleições,…

Turma: “B” RESUMO ANALÍTICO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Belém do São Francisco, 06/05/2015 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais…

A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A…

Constituições Brasileiras de 1824 à 1988 Constituição Brasileira de 1824 Data: 25 de março de 1824 a 24 de fevereiro de 1891 Principais características: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este exercido pelo Imperador, sendo superior aos outros poderes O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos,…

__________________________________________ O Presidente da Assembléia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães deu o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras Foi construída de uma forma muito democrática pelos parlamentares e constituintes. __________________________________________ É a principal lei do país, ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela. Ela está organizada em nove títulos que abrigam 245…

Passo 1 Classificação da Constituição Brasileira Das sete Constituções Braileiras que tivemos, com certeza podemos dizer que a atual Constituição (promulgada em 1988 que vigora até hoje) é umas das mais completas dentre todas a Constituições Brasileiras, ganhando o apelido de Constituição cidadã, pelo fato de garantir o acesso a cidadania. A Constituição Brasileira classifica-se da seguinte forma: É uma Constituição formal, por estar devidamente formalizada em nossa Constituição,o que é…

FATE – FACULDADE ATENEU CURSO: GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Organização básica do Estado brasileiro AUTORES: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO MATRICULA: 2010.1.00906 JOSÉ KELTON GOMES DA SILVA MATRICULA: 2010.2.00841 LOCAL: Fortaleza - CAMPUS MESSEJANA Data: 09/11/2010 1. Introdução........................................................................3 2. Desenvolvimento: 3. Considerações finais…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. Ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à…

Horizonte, 07 de julho de 2015 Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social Elaborado por Ana Carolina Vasconcelos Salles, Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães, Bianca Graziela Bernardes, Izabella Araújo Dornelas Gomes dos Santos e Marcelo André Esteves Júnior, alunos do curso de Estradas no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET MG, cursando o 2º ano do ensino médio, para a disciplina de história. Destinado à…

Artigos sobre a constituição de 1988 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários…