Apelação Vania

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000. KOSSOY, Boris. Fotografia e história. 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001. LIMA, Solange Ferraz de; CARVALHO, Vânia Carneiro de. Fotografias: usos sociais e historiográficos. In: PINSKY, Carla Bassanezi e DE LUCA, Tania Regina (Orgs.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009, p. 29 – 60. LUCA, Tânia Regina de. Fontes impressas: história…

EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 01/01/2012 Até 24/01/2012 CONTRATO/SEDUC/04681/2012 DE: 09/02/2012 Processo Nº: 1000001114650 Contratado: (112721/7) VANIA AUXILIADORA SIQUEIRA OJEDA CPF: 698.361.591-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (049689) E.E. SANTA TERESINHA A Partir de: 13/01/2012 Até 31/12/2012…

Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Thais Ferreira – DCJ/UNIR Comissão Científica Profª. Dra. Arícia Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício Zouien - UFRR Prof Dr. Sebastião…

como toda escrita perfaz-se de uma técnica para compô-la, é extremamente importante que saibamos a maneira correta de produzir esta gama de textos. À medida que a praticamos, vamos nos aperfeiçoando mais e mais na sua performance estrutural. Por Vânia Duarte O Conto Devido à trama conversacional destes textos, torna-se possível encontrar neles vestígios de oralidade (que se manifestam na linguagem espontânea das personagens, através de numerosas interjeições, de alterações da…

Vânia Noeli Ferreira de Assunção O Satânico Doutor Go: A Ideologia Bonapartista de Golbery do Couto e Silva Mestrado Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica São Paulo 1999 2 Vânia Noeli Ferreira de Assunção O Satânico Doutor Go: A Ideologia Bonapartista de Golbery do Couto e Silva Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em…

valoração. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. 11. Do Processo nos Tribunais. 12. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no tribunal. 13. Execução: Execução em geral.…

declaração de inocência dele? A SRA. NAUMIR MOTTA CALATRONE: Sim. Para poder reclamar o erro cometido contra sua pessoa, João Calatrone precisou se apresentar às autoridades da Aeronáutica, sendo, em seguida, preso, para ter condição de dirigir uma apelação contra a decisão da 1ª Auditoria. Julgando o caso, que teve como relator o Ministro Waldemar Torres da Costa, o Superior Tribunal Militar reconheceu o erro da decisão da primeira instância, reformando a sentença que condenou o tio no…

protocolos, julgamentos e premiações, quer tenham sido eles produzidos no passado ou venham a ser iniciados, mantidos, apresentados, conduzidos e emitidos a partir de agora, perante, durante ou após procedimentos perante cortes ordinárias, de apelação ou superiores e departamentos governamentais, nossos administradores e assembleias superiores ou outros órgãos públicos, e independentemente de qualquer distinção entre a natureza dos casos, sejam eles civis, criminais ou eclesiásticos ou que

cumpre salientar que a imunidade do Estado estrangeiro, tida por absoluta em seus primórdios, hoje se encontra relativizada, segundo entendimento do próprio STF, notadamente no que diz respeito aos litígios de natureza trabalhista (‘leading case’: Apelação Cível n.° 9696-3-SP – Genny de Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã). De fato, desde o fim da década de 70, vem caindo em desuso a antiga regra consuetudinária do Direito das Gentes, qual seja ‘par in parem non habet…

Exército brasileiro. Em primeira instância com objetivo de trazer a ordem foi criado um Tribunal Militar Misto, para cumprir a função judiciária, composto por três brasileiros, três argentinos e três uruguaios, suas decisões eram sumárias e sem apelação, exceto em casos muito especiais, quando se podia recorrer. Como resultado da ação da diplomacia brasileira, em agosto de 1869, as funções foram entregues a um governo paraguaio provisório na forma de um triunvirato, Solano López ainda…