Apelaçao João Da Silva Domiciliado Em Campo Grande Ms

(Unisinos); especialista em Direito Sanitário (Unisinos e Universidade de Roma Tre); mestre em Direito Público (Unisinos); professora universitária e consultora da Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM). HILTON LEAL SILVA – Economista (Universidade Católica de Brasília); e técnico da Área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). HUMBERTO CANUSO – Engenheiro civil; pós-graduado em Gestão e Controle da Administração Pública;…

Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno Lucas Souto Lepesqueur Daniel Nogueira Rechia Daniel Sartório Barbosa Leandro Araujo da Silva Salgado Marcia Bertoldo Claudino Marcos Deivid Eufrasio de Faria Orlando Seixas Bechara Paulo Eduardo Leal Ferreira Vandré Borges de Amorim Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência SAFS Quadra 06 Lote 01 Trecho…

catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo HorizOllf& PARÁ/AMAPÁ Trovesso Apinogés, 186 - Bolislo Campos Fone: (9)) 3222-9034(3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 - Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro loUlindo, 2895 - Prodo Velho Fone(Fox: (41)3332-4894…

de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Esp. Luiz Geraldo Gomes dos Santos SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 Dedico este trabalho, principalmente, à minha irmã Ereni, pois foi ela a grande responsável por eu ter ingressado no curso de Direito, me motivando num momento muito conturbado de minha vida. Dedico ainda à minha esposa Sidinéia e ao meu filho Caiuri Luan, que nasceu seis meses depois do começo do curso, estímulo…

3225-2882 / 32122806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 33820112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 34298310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 32249038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41)…

3225-2882 / 32122806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 33820112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 34298310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 32249038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41)…

3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém 3/643 PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado…

Eduardo Couture Dedico este livro A Terezita Moreira de Almeida (In memoriamj, a primeira, a melhor e a mais importante professora de minha vida. Mamãe, ao lado do Grande Arquiteto do Universo, saiba que seu filho guardará de form a indelével na memória as belas lições e exemplos que me transmitiu. Descanse em paz, grande guerreira. Obrigado por tudo. AGRADECIMENTOS Aos editores da Método, na pessoa de Vauledír Ribeiro Santos, por acreditarem no êxito de mais uma obra jurídica.

3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho –…

Paulo Mascarenhas MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA…