Ap Fontes De Financiamento Público

torna-se apenas um desafio, a satisfação estará no esforço; e não apenas na realização final”. Gandhi RESUMO O Programa Saúde da Família (PSF) surgiu há 16 anos e tem contribuído efetivamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSF deixou de ser um programa, passando a ser uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, que tem como princípios a família como foco de abordagem, território…

comprometimento de renda (pessoas físicas) e inadimplência. Do lado dos concedentes, as variáveis consideradas foram as seguintes: segmento (tipo de instituição), número de concedentes, valor do crédito, número de operações, número de clientes, controle (público ou privado, federal ou estadual, nacional ou estrangeiro), localização da sede (UF) e inadimplência. O microcrédito representa importante instrumento de inclusão financeira e desenvolvimento econômico e social, e o Governo…

qualquer vínculo com uma atividade específica do Estado – esta é a característica que o diferencia dos demais tributos. TAXA • Tem a característica de ser cobrada em razão do poder de política ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA • Só pode ser cobrada para custeio de obras públicas, poderá ser lançada a todos quantos aproveitarem a utilidade da obra pública. Ex.: Despesas com…

Assim como em edições anteriores, esta publicação eletrônica traz dados atualizados sobre a rede comunitária de atenção psicossocial, a assistência psiquiátrica hospitalar, as ações intersetoriais articuladas à rede, assim como dados sobre o financiamento das ações e serviços. A nona edição do Saúde Mental em Dados apresenta um quadro geral d rede pública d atenção à saúde mental em j lh d l da d úbli de ã úd l julho de 2011 e séries históricas sobre os CAPS, as Residências…

desempenhado pelo BNDES e diferentes iniciativas de expansão do financiamento de longo prazo no Brasil dos anos 901 Daniela Magalhães Prates Marcos Antonio Macedo Cintra Maria Cristina Penido de Freitas Introdução O processo de reestruturação do sistema financeiro brasileiro associado à abertura ao capital estrangeiro e ao ambiente macroeconômico de baixa inflação ocorrido nos anos 90 recolocou a discussão sobre o financiamento público e privado dos investimentos produtivos e de…

ente público que determina as ações que são prioritárias dentre essas demandas. Nesse sentido, quem define o bem estar social é o governo (poder legislativo e executivo) os quais são eleitos, sendo que a sociedade raramente o delibera de forma direta. Políticas Públicas são princípios norteadores de ações e diretrizes do poder publico, definindo regras e procedimentos relacionando e mediando o poder publico e a sociedade. Sistematizando ou formulando leis, programas, linhas de…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Autos nº... ANA PIMENTEL, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade nº 152.646-8 , inscrito no CPF sob o nº 256.246.789-78, residente e domiciliada na cidade à Rua Adalvaro Alves , nº 30, bairro Madureira , nesta cidade de Macapá/AP, CEP 30.000-00, vem perante este Juízo, por meio de sua advogada EDILENE ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/AP nº 2045, adiante assinado (Procuração…

PERMISSÃO”, “CONCESSÃO” E “LICENCIAMENTO”. PERMISSAO CONCESSÃO FRANQUIAS LICENCIAMENTO Delegação a título precário, mediante licitação, de prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco (lei 8987/95). Delegação de serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresa que demonstre capacidade…

Advogado – OAB/AP n. 1344 _____________________________________________________________________________________ EX.mo (a) SR (a) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ a VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. ESPÓLIO DE CASSIMIRO MORAES FILHO, neste ato representado por FRANCIELMA DE JESUS MORAES, CPF nº 904.075.632-53, brasileira, viúva, Autônoma, residente a Avenida Geribá Almeida Azevedo Costa, nº 1666, bairro Novo Horizonte I,…

33.000,00 (Trinta e três mil reais), onde tentou financiar referido veículo pelo próprio ___________, mas não logrou êxito, pois a taxa de financiamento estava superior a outras de mercado, conforme havia obtido informação com conhecidos, levando-o a procurar outras pessoas para tentar financiar o veículo suso mencionado em condições melhores de financiamento. 5. Assim, foi que, conhecendo o esposo de uma colega de trabalho chamado _____, o qual trabalhava no ramo de carros, pediu…