Ap De Direito Constitucional Unisul

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Nome do(a) aluno(a): Bruno Bruscato Barreto Disciplina: Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho Professor: Patrícia Santos Data: 28/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No decorrer de nossos estudos, um dos…

utilizado por Orlando Gomes (Obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, p. 176), sendo, para nós, o melhor a ser seguido. Entretanto, alguns autores, como Arnoldo Wald, têm entendimento pelo qual tais conceitos seriam, pelo direito civil brasileiro, sinônimos (Curso de Direito Civil Brasileiro. Obrigações e Contratos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 141). No caso de inadimplemento absoluto, a principal conseqüência refere-se ao pagamento de perdas e danos,…

Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul Campus Virtual Atividade de avaliao a distncia (AD) Disciplina Direitos Humanos e Cidadania Curso Tecnologia em Segurana Pblico Professor Data 31/10/2013 Orientaes Procure o professor sempre que tiver dvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade obrigatria e far parte da sua mdia final. Encaminhe a atividade via Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir da compreenso sobre tica, Direitos Humanos e Cidadania…

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Belm Par 2009 ana paula DA COSTA E SILVA PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Monografia apresentada ao Curso de Especializao Televirtual em Direito Tributrio da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG, como requisito para obteno de titulo de especialista Lato Sensu em Direito Tributrio, orientada pelo Professor Dr. xxxxxx. Belm 2009ana paula da costa e silva PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Avaliado por…

MARCELA SILVA DOS SANTOS Relatório de Estagio Básico Social I Profa. Elaine Ap. Bacilieri Santo André 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Relatório Estagio Básico Social I Relatório apresentado ao Centro Universitário Anhanguera , para obtenção de nota parcial na matéria. Estagio Básico Social I ORIENTADORA: Profa. Elaine Ap. Bacilieri Santo André 2013 RESUMO SUMÁRIO

PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Catanduva/SP 2007 1 ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL…

nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A referida Lei dispõe sobre as características específicas desse instituto, quais sejam: a titularidade, a integralização do capital, o nome empresarial, a constituição e demais formalidades a serem observadas pelo empresário que deseja enquadrar-se em tal categoria, bem como sua administração. A novel tipificação revoluciona o ramo do direito empresarial, a ponto de…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC Autos do Processo nº MÓVEIS, já devidamente qualificada nos autos supra, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, consoante procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua dos Ilhéus, nº 38, Edifício Aplub, sala 806, CEP: 88010-560, Centro, Florianópolis/SC, onde recebem notificações e intimações, vêm, mui…

poder público, onde o poder de polícia conferido a Força Terrestre ( F Ter), somado a infraestrutura logística e de pessoal capacitado e adaptado com o meio, tornam-se possíveis as realizações de operações legais visando atender os postulados constitucionais de defesa nacional e segurança pública. Entende se como faixa de fronteira, o seguinte: extensão de até 150 km, ao longo das fronteiras terrestre, Conforme a própria Constituição da República do Brasil, de 1988, "A faixa de até…