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DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

6 , mas eu nunca vi um iphone, e ele me vendeu o 5 como se fosse o 6, não deixou de ser um iphone, mas eu comprei pensando ser o 6 , se fosse o 5 não comprava. 4- Uma coisa é erro de identidade e outra de qualidade da pessoa. Ex: Estou saindo da unisul agora meu carro furou o pneu e estou ali trocando-o, quando eu me levanto e sou atropelado e passa o rhuan e me ajuda e me deixa no hospital e vai embora. No outro dia o pedro vai me visitar , e pergunta como que estou, eu sem saber falo…

atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência…

em Direito Analista de Sistemas Campina Grande, PB, Brasil Pós-Graduando em Direito Público 201 0-201 1 [LFG/AnhangueraUniderp] Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado 2009 [Gama-Filho] Pós-Graduação em Direito Processual Civ il 2008 [LFG/UNISUL] Pós-Graduação em Direito Processual: Grandes Transformações 2007 [LFG/UNAMA] Estudando o Direito Jurisprudência Brasil Blog do Direito Público V eritas Civ ile Nulla poena sine lege O Direito Administrativ o Os Pós-Glosadores Linux e…

cumprimento da medida socioeducativa de internação. Ressalta-se que os socioeducandos que se encontram em cumprimento de Medida nestas Unidades são os que possuem familiares na região da grande Vitória. - Unidade de Internação do Sul do Estado (UNISUL): localizada em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Esta Unidade é destinada para o acautelamento de socioeducandos (sexo masculino) em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação provisória, Internação sanção e Internação com tempo…

pedir a identidade: ”Sabe com Quem estás falando?”, com aquela voz modulada de cinema. Aí sim teríamos ao menos a prova de que Deus é brasileiro. Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2006 Celio Levyman, 47 anos, é formado em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos. É mestre em Neurologia pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Foi conselheiro e diretor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (Fonte:…

obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de…

regime”, en Raffaele Romanelli (ed.), Magistratura e potere nella storia europea, Il Mulino, Bologna, 1997. 12 P. Anderson, Transiciones de la antigüedad al feudalismo, trad. de S. Juliá, Siglo XXI de España, Madrid, 1979, p. 149. 13 G. Filangieri, Ciencia de la legislación, trad. de J. Ribera, Imprenta de D. Fermín Villalpando, Madrid, 1821, III, pp. 203. As páginas deste autor sobre a justiça do feudalismo, “precária e servil [… na que] a vindita pública converte-se em uma renda…

presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (2003-2004), consultor de Bioética e membro do Centro de Estudos do Conjunto Hospitalar do Mandaqui/ SP. Editora executiva: Dora Porto, antropóloga, especialista em Bioética, doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), assessora da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco e 3a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB (2007 - 2009). Conselho editorial Antônio Carlos…

Lingüística Aplicada CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Mário Lange de S. Thiago Especialista em Direito do Estado CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Prof.a Eliana Bahia Mestre em História CONSULTORIA − 1a EDIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Dr. José Isaac Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL…