Ao Perceber Que As Circunstancias Como A Conduta E Pra Cada Influenciam Substancialmente

dos trabalhos por áreas temáticas, o contato com os avaliadores e com os membros do júri estiveram a seu encargo. Tendo em vista a preocupação com a transparência do processo de avaliação, cada texto foi avaliado por dois antropólogos – com experiência na área e sem qualquer vínculo com o autor –, e cada parecer apresentava o tema do trabalho, a pertinência em relação aos direitos humanos, e apontava as principais vertentes de análise. De fato, o número de trabalhos inscritos…

particulares definidos. 1.4 VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO a. Conceituação São critérios que visam a identificar os principais aspectos da execução do policiamento ostensivo fardado. As variáveis são: tipo, processo, modalidade, circunstancia, lugar, tempo, número e forma. b. Tipos de Policiamento Ostensivo a) Policiamento Ostensivo Geral (POG) Visa à satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão. b) Policiamento…

médica e biológica. São inúmeras as modificações nas relações humanas advindas da introdução das novas técnicas biomédicas na vida social. Socializou-se o atendimento médico, desaparecendo a figura do médico de família e surgindo outros padrões de conduta nas relações médico-paciente (planos, convênios, atendimentos em massa) com o reconhecimento do direito de todo cidadão ser atendido em suas necessidades de saúde. Hoje, a denominada telemedicina propicia a possibilidade de…

pois se baseia na categoria jurídica essencial do direito em questão: a relação empregatícia. A ê nfase no objeto, cm conteúdo das relações jurídicas de prestação empregatícia do trabalho, confere a tais concepções visão mais precisa sobre a circunstância e elementos componentes desse ramo jurídico especializado. Contudo, as concepções mistas têm melhor aptidão para definir o Direito Individual do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante…

pela leitura do texto e tradução do resumo. A toda equipe do IBET, à qual tenho a satisfação de integrar como professora e pesquisadora, em particular ao querido amigo Eurico Marcos Diniz de Santi, cuja capacidade de trabalho me impressiona a cada dia. Aos colegas do grupo de estudos e ao pessoal do escritório, especialmente ao Tácio Lacerda Gama e ao Robson Maia Lins, que mais proximamente acompanharam o desenvolvimento deste trabalho. A toda minha família, em especial à minha…

numa perspectiva dilatada, entendida como uma postura filosófica na qual o pesquisador busca compreender o fenômeno investigado. A base do método fenomenológico é a epoché, que pode ser rasamente entendida como a suspensão dos juízos a fim de perceber os fenômenos como eles se apresentam à nossa consciência. A escolha da Fenomenologia como embasamento conceitual se deve a fato de ela romper com os dualismos estabelecidos pela ciência moderna: corpo como algo físico/concreto e mente…

882). → Haftung sem Schuld (obligatio sem debitum): fiança, garantia pessoal prestada por alguém (fiador) em relação a um determinado credor. Fiador assume uma responsabilidade, mas a dívida é de outra pessoa. O contrato de fiança é celebrado substancialmente entre fiador e credor. Pode ser celebrado sem o consentimento do devedor ou até contra a sua vontade (CC, art. 820). → Imperador Antonio Pio (138 a 161 d.C.): execução por penhora (penhorados e vendidos apenas os bens…

reconhecidos como resultado abrangente e apresentados separadamente no patrimônio líquido. 4.12 A entidade que tenha seu capital representado por ações deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, as seguintes informações: (a) para cada classe de capital representado por ações: (i) quantidade de ações autorizadas; (ii) quantidade de ações subscritas e totalmente integralizadas, e subscritas, mas não totalmente integralizadas; (iii) valor nominal por…

Software se ainda não efetuou o pagamento dos R$ 800,00. 34 – (Direito Civil III – Contratos) – A oferta ao público: (B ) – é uma proposta obrigatória, se contiver os requisitos essenciais ao contrato visado, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos. 35 – (Direito Civil III – Contratos) – As duas teorias predominantes na interpretação dos contratos são: Teoria da Vontade e Teoria da Declaração. Além de ditas teorias, quais são as outras fontes de interpretação…

conjunto de encargos funcionais e hierárquicos, orientados para o objetivo econômico de produzir bens ou serviços. A estrutura orgânica deste conjunto de encargos está condicionada à natureza do ramo de atividade, aos meios de trabalho, às circunstâncias sócio-econômicas da comunidade e à maneira de conceber a atividade empresarial. As principais características da organização formal são: 1. 2. 3. 4. 5. Uma das consequências do princípio da divisão do trabalho é a…