Ao O Juízo Moral Pressupõe Um Ponto De Vista Voltado Par

da própria mudança social. No tocante à integridade do direito colhe-se a lição de que o ordenamento, como um todo, é único e formado dia a dia pela nova realidade. O enfoque principiológico tem por finalidade identificar a existência de preceitos morais no seio do Direito. Tudo para dar uma única resposta correta aos casos difíceis [02]. 2. O que é o direito? [03] O autor ensina que é importante entender o modo como os juízes decidem os casos, pois a decisão dos casos concretos,…

das normas - 3. O direito é instituição? - 4. O pluralismo jurídico - 5. Observações críticas 6. O direito é relação intersubjetiva? - 7. Exame de uma teoria - S. Observações críticas. 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de…

de Direito, fato por ele considerado muito significativo. Seu estudo, anteriormente fixado na perspectiva do pensamento de Hegel, exige, atualmente, abordagens nas áreas de Teoriado Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, além das teorias moral e da sociedade.1 2.GRAUS DO CONHECIMENTO O a priori fundamental à formação da cultura é a aptidão que o homem possui de conhecer e que exerce através da discriminação – faculdade de distinguir e relacionar as coisas. Estas podem ser…

DA CRUZ Sumário 1. Introdução. 2. Mulheres: igualdade, privilégios ou opressão? 3. Aspectos fisiológicos da mulher: tratamento diferenciado e tratamento discriminatório. 4. Emancipação e Libertação da Mulher. 5. Maternidade versus trabalho. 6. A moral dupla e a opressão social. 7. Engels: A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 8. O feminismo marxista. 9. O pensamento de Alexandra Kollontai. 10. O futuro escrito sob a ótica kollontainiana. 11. Conclusões. 1.…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON ghbs2002@yahoo.com.br – Ponto 04 – OS CONCEITOS DO DIREITO1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 O DIREITO COMO NORMA. 2.1 A norma natural. 2.2 A norma social. 2.3 A norma pragmática. 3 OS PROBLEMAS DO ORDENAMENTO. 3.1 Coerência. 3.2 Completude. 1 INTRODUÇÃO As aulas anteriores trouxeram que o conhecimento em geral é formado a partir de argumentos abstratos (teoria) associados à experiência (prática), um conceito, então, representa a compreensão estabelecida…

perpétua, com isolamento diurno inicial por seis meses, pela prática de 4 (quatro) homicídios premeditados. Ausentes as causas impeditivas previstas no art. 77 da Lei nº 6.815/80, e no art. III do Tratado bilateral, ao menos sob o crivo daquele juízo prévio e sumário, o Min. CELSO DE MELO, então relator, decretou a prisão preventiva do extraditando, em 01 de março de 2007, expedindo-se mandado. Em 18 de março de 2007, o extraditando foi preso por agentes da Polícia…

como requisito de parcial de avaliação dos alunos do 4º Periodo de Adm/CC. Prof. Drº Bruno Moraes Brasil Cachoeiro de Itapemirim, 26 de Outubro de 2012 INDICE 1. ETICA/CONCEITOS 2. VIRTUDE/VICIOS 3. ABC DA ANTIETICA E DE VALORES MORAIS 4. TEORIAS QUE EXPLICAM OS CONCEITOS ÉTICOS 5.1 FUNDAMENTALISMO 5.2 UTILITARISMO 5.3 TEORIA DO DEVER ÉTICO 5.4 TEORIA CONTRATUALISTA 5.5 TEORIA E TEORIA DO RELATIVISMO 5. ETICA PROFISSIONAL …

Ministério Público, por meio do inquérito civil, a possibilidade de realização da transação (materializada no compromisso de ajustamento de conduta) e a questão da sua legitimidade para a defesa dos interesses individuais homogêneos. Nesse último ponto, serão referidas algumas decisões dos tribunais sobre o tema, para melhor compreensão por parte do leitor sobre como tem sido exercida a defesa coletiva de direitos no Brasil. Palavras-chave: direitos transindividuais.…

Período Letivo: 2011/1 Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. NOME DOS ALUNOS RA ALESSANDRO DA SILVA 254839 ALINE PEREIRA 254838 ALMERICE PEREIRA DE SOUZA

............... 55 13. O positivismo jurídico........................................... 58 14. O realismo jurídico ............................................... 62 Capítulo III AS PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS 69 15. Um ponto de vista form al..................................... 69 16. A norma como proposição ................................... 72 17. Formas e funções ................................................. 75 18. As três funções ...............