Ao Fim De Cada Exercício Social A Lei Nº 6 404 1976

......................06 4. Práticas de Governança Corporativa.....................................................08 5. Nível de Governança Corporativa..........................................................24 6. Política de Remuneração aos Acionistas...............................................25 7. Política de Gestão de Risco...................................................................32 8. Critérios Contábeis..............

ferramentas gerencias utilizadas pelos empreendedores: o Plano de Negócio. O Plano de Negócio consiste no planejamento detalhado de uma atividade (qu e pode ser de expansão da capacidade produtiva, abertura de uma nova filial). Entretanto, para fins didáticos, vamos elaborar nesta prática integradora um Plano de Negócio de uma abertura de empresa. Antes de tudo: o que é um Plano de Negócio? Para Salim et al (2005), um Plano de Negócio é um documento que contém a…

MPF Exercícios 2011 D. PENAL Prof. Guilherme Guedes Raposo Conflito de Leis Penais no Tempo (22º-100) CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM, A LEI PENAL APLICA-SE ÀS CONDUTAS OCORRIDAS DURANTE SUA VIGÊNCIA. TODAVIA, PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES ADVINDAS DA SUCESSÃO DE LEIS PENAIS, HÁ PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ASSIM, I. a regra da irretroatividade vale apenas em relação à nova lei mais gravosa; II. para aplicar a lei mais favorável ao réu definitivamente condenado,…

da MP nº 2.158-35, de 2001, são contribuintes apenas da Cofins em relação às receitas não decorrentes de suas atividades próprias, além de serem contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. Não são contribuintes da Cofins em relação as receitas decorrentes de suas atividades próprias. Normativo: Lei Complementar nº 70, de 1991, art. 1º; Lei nº 9.430, de 1996, art. 60; Lei nº 9.715, de 1998, art. 2º, I; Lei nº 9.718, de 1998, art. 2º; Decreto-Lei…

elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. COMPOSIÇÃO Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O…

...........................................13 4) Quem pode ser aprendiz? .........................................................................14 5) Como deve ser feita a seleção do aprendiz? ..............................................14 6) Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?.............15 7) As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?..............................................................15

.............................................................................................9 Introdução .......................................................................................................11 Perguntas e Respostas 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) O que é aprendizagem? ............................................................................13 O que é o contrato de aprendizagem?.......................................................13 O que é o programa de aprendizagem?..........

(considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93) Prof. Egon Bockmann Moreira Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR Pós-Graduado em Regulação Pública pela aculdade de Direito da Universidade de Coimbra Advogado e Consultor em Curitiba. Sumário: 1. Introdução. 2. O conceito de consórcio. 3. Os consórcios e a Lei de Licitações. 4. A possibilidade da participação através de consórcios: interpretação restrita. 5. O termo de compromisso de constituição do consórcio. 6. Forma…

.............................................................................................9 Introdução .......................................................................................................11 Perguntas e Respostas 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) O que é aprendizagem? ............................................................................13 O que é o contrato de aprendizagem?.......................................................13 O que é o programa de aprendizagem?..........

...............................13 4) Quem pode ser aprendiz? ..........................................................................14 5) Como deve ser feita a seleção do aprendiz? ...............................................14 6) Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes? .............15 7) As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes? ........................................................