Ao Entendimento Do Papel Coletivo Que Se Sobrepõe Sempre

que ela informou (fl.137) e que assim sendo, é impossível concluir-se pela concessão do direito alegado, pois a autora não provou o vicio no consentimento e nem carreou elementos efetivos de convicção. Não obstante, muito embora seja este o entendimento do magistrado “a quo”, o apelante demonstrará que tais afirmações não merecem acolhimento, uma vez a r.sentença merece ser reformada: Ínclitos Julgadores, a controvérsia cinge-se em saber se houve induzimento da apelada para…

do aprimoramento da aplicação dos instrumentos contratuais, para a obtenção de um resultado eficiente, com o devido planejamento, regulamentação e fiscalização por parte do Poder Público, como nova forma de relação entre os indivíduos e seus coletivos e o Estado e a iniciativa privada. Para tanto é importante o conhecimento conceitual e principiológico pelo qual se regerão, para o sucesso desta relação, bem como a análise dos instrumentos contratuais clássicos e modernos. No…

Porto Alegre 2011 2 Aos meus queridos pais Estácio e Suzana, pelo exemplo e amor incondicional que serviram de base para me fazer chegar até aqui. Aos meus estimados irmãos João Francisco e Luciana, pela segurança e amizade com as quais sempre pude contar ao longo do caminho. À minha amada esposa Júlia, eterna paixão, pelo carinho e dedicação que nos momentos difíceis constituíram a certeza de que o sucesso seria obtido. Ao meu adorado filho João Gabriel, inspiração diária,…

fato, é um valor que desde sempre tem desempenhado papel e um dos objetivos do direito. O homem está sempre à procura de segurança e o direito é um instrumento que se presta, em grande parte, ao atingimento desse desejo humano. Por meio do direito, procura-se tanto a segurança no que diz respeito ao ordenamento jurídico como um todo, quanto no que tange as relações jurídicas individualizadas. É quanto a esta espécie de segurança que a coisa julgada desempenha o seu papel. A existência…

também ao Direito Constitucional. Daí a grande preocupação em investigar a fundo o tema. No decorrer do período predeterminado para nossa produção científica, será abordado um assunto que há pouco tempo vem sendo discutido pela doutrina, qual seja, o papel do juiz na investigação das provas no âmbito do processo civil, tendo em vista a sua visão publicista, vez que o sistema processual civil brasileiro, em sua evolução tem dado ao juiz de forma impositiva o poder de formar a sua livre…

Porto Alegre 2011 2 Aos meus queridos pais Estácio e Suzana, pelo exemplo e amor incondicional que serviram de base para me fazer chegar até aqui. Aos meus estimados irmãos João Francisco e Luciana, pela segurança e amizade com as quais sempre pude contar ao longo do caminho. À minha amada esposa Júlia, eterna paixão, pelo carinho e dedicação que nos momentos difíceis constituíram a certeza de que o sucesso seria obtido. Ao meu adorado filho João Gabriel, inspiração diária,…

possível, sempre me incentivando e acreditando no meu potencial, sempre demonstrando cuidado e me ajudando no que for preciso para que eu sempre vença os obstáculos da minha vida. À minha mãe Maria do Carmo Jacinto que sempre se esforça para me ajudar no que for preciso e para cuidar de mim com muito amor e carinho. Sempre me incentiva e me aconselha da melhor maneira possível, contribuindo para que eu vença mais esta etapa na minha vida. E também a todos os profissionais da saúde que…

entre (1979/1983), com intuito de unir forças através da entidade, tem como finalidade defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria econômica das agências de Publicidade e Propaganda, especialmente na questão administrativas ou judiciais. A cultura da SINAPRO-MG não muda, mas sofre intervenções a cada três anos em função da mudança da presidência, mas sempre dentro do mesmo objetivo, é formada uma eleição juntamente com toda a diretoria para reeleger um novo…

Quem será informado? Quem tem o poder? Quem pode utilizar o automóvel? Etc. Em parte, são as limitações dos recursos que faz com que exista competição em qualquer sistema. Sempre que um grupo resolve fazer uma partilha equitativa surgem divergências, porque há pessoas que se consideram sempre prejudicadas. • Diferenciação de Papéis Os conflitos interpessoais podem também surgir da dificuldade em determinar quem pode dar a ordem a outro. Se a autoridade de uma pessoa não é aceite pelo…

poucos foram também por mim incorporadas. Aos docentes que gentilmente participaram da banca de defesa, professor doutor João Augusto Gentilini e professora doutora Maria Cecília Luiz. Ao querido Prof. Ramez Atique, por tudo que pude aprender desde sempre. Seu comprometimento e persistência, garra e o “acreditar” que se faz o caminho caminhando, me motiva a crer na democratização da gestão como processo educativo. À equipe de Gestores Comunitários em Educação, que realizam a Gestão…