Ao Empregado Que Se Sentir Ofendido Pelo Não

da Lei contra tais interferências e ataques." Considerando o texto constitucional, que admite a qualquer pessoa a indenização por danos morais, independente da indenização material, cabe ao trabalhador o ímpeto de reclamar a justiça sempre que se sentir lesado, em razão de suas relações de trabalho. Dessa forma, a problemática do presente trabalho é a necessidade de realizar uma extensa discussão doutrinaria, com uma diversidade de posicionamentos a respeito do tema. Atualmente o…

HISTORICO GERAL Periciada comparece a exame no dia , alega ser técnica de enfermagem no Posto de Saúde Augusta Amaral Peixoto, em Gadalupe , estava cedida para a emergência, em meados de abril de 2005 , não conseguia se movimentar, sendo solicitado exames que indicaram acompanhamento cirúrgico tendo então procurado Dr Celso Paris na Prosaude em Bangu que confirmou o procedimento cirúrgico, pois estava com dores lombar intensa e dormência em membros inferiores,…

ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação; V – abrigo em entidade; VI – abrigo temporário. O Estatuto do Idoso dispõe que o cuidado dos idosos é de responsabilidade prioritária da família. Caso o idoso não possua família, o Poder Público decidirá se o idoso tem condições de cuidar de si mesmo ou se necessitará de ajuda da comunidade ou mesmo da mudança para um abrigo ou Instituição de Longa Permanência para Idosos. Na maioria dos casos o…

o nº...., com sede na Rua ...., Cidade de ...., na pessoa de qualquer de seus representantes legais, quais sejam: ...., pelos fatos e motivos que a seguir expomos: PRELIMINARMENTE Requer-se seja deferido o benefício da Justiça Gratuita, por não possuir a Requerente renda suficiente para prover as despesas judiciais, com base na Lei 1.060/50 (nova redação pela lei 7.510/86) DOS FATOS A Requerente foi admitida pela Requerida em data de .... para exercer a função de caixa,…

RESUMO: Primeiro romance do psiquiatra Augusto Cury, O futuro da humanidade, cujo relata a historia do jovem Marco Apolo que ao entrar na Faculdade de Medicina deparou-se com uma árdua realidade: A falta de sensibilidade dos professores, cujo quais não percebem que por trás dos pacientes existem historias constituídas de lagrimas, perdas e decepções. Indignado, ele afronta profissionais de renome internacional a fim de comprovar que os pacientes com transtornos psíquicos precisam mais de…

sejam feitas, em nome da Dr. XXXXXXX, com endereço à Rua xxxxxx, sob pena de nulidade. 1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requer a gratuidade de Justiça na conformidade das leis 10.537/02, art. 790, § 3º, 1.060/50 e 5.584/70, tendo em vista não possuir condição financeira capaz de arcar com o ônus e despesas judiciais, sem que com isso venha a comprometer as suas necessidades básicas e o sustento de sua família. 2. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Primeiramente,…

tempos. A tecnologia cada vez se torna responsável por essas mudanças e pela introdução de novos conceitos em nosso cotidiano. Somos responsáveis por essas ações transformadoras e, na maioria das vezes, não nos damos conta de que o processo comunicacional evolui a passos largos e que geralmente não conseguimos acompanhá-lo. Por meio dessa observação pode-se ainda traçar um comparativo em relação ao processo comunicacional que presenciamos hoje com o vivido anteriormente por nossos…

Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, CEP 50.761-650, Recife – PE, consoante o abaixo exposto: PRELIMINARMENTE Requer se digne Vossa Excelência, que lhe conceda os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pobre na forma da Lei 1.060 c/c Lei 7.115/83, não podendo arcar com as custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. consoante declaração anexa (doc. 04). DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi contratado em 01 de julho de 2007, estando afastado…

conceito e denominação do dano moral Tarefa das mais difíceis é definir o conceito de dano moral, pois o dano moral não é visível, vez que se passa, na maioria das vezes, na esfera íntima da pessoa humana. O dano moral é praticamente um sentimento de tristeza, de angústia, de injustiça, que dificilmente pode ser definido ou demonstrado. De outro lado, muitas vezes o dano moral não causa um sofrimento, mas a vítima sofre um inegável prejuízo social, como se dá com os doentes…

provocada, seja esta consequente de ação ou omissão, c) a intenção determinada do agente de produzir a destruição, e isso é animus necandi (ânimo de causar a morte). Existem várias definições, embora não contempladas na legislação e no Código Penal. A doutrina os define e na realidade, e como regras não assumem relevância em termos de punição por prática do homicídio. Algumas das definições constituem agravantes e que por isso têm força para aumentar penas previstas. 2.1 -…