Análise Institucional Upa

anterior, sem redução. Como podemos ver, a norma que estabelece o mínimo a ser aplicado em saúde pela União é de difícil compreensão para as pessoas de um modo geral, e permite interpretações várias para especialistas em orçamento público. A análise das recomendações do Tribunal de Contas da União - TCU sobre despesas em Saúde, realizada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (BRASIL, 2013), revela que o TCU identificou um déficit nas despesas…

brasileira em dois momentos: de 2004 (ano de instauração da missão) e o andamento da mesma até a catástrofe de 2010 e a consequente mudança de direção no objetivo da missão que após o terremoto passou a ser a reconstrução do país. Para fazer tal analise da cooperação brasileira para a estabilização e reconstrução haitiana, dissertará este trabalho sobre temas como: Brasil-Haiti: uma missão iniciada anterior ao sismo; A participação brasileira na reconstrução do Haiti; Intervenção…

pág. 6 - Dados Sociais pág. 7 - Análise da estrutura de planejamento existente no Município pág. 11 -Análise da estrutura de regulação urbana existente no Município Licenciamento e regularização de construções e atividades Licenciamento de parcelamento do solo pág. 12 - Análise da estrutura de execução de obras de infraestrutura e saneamento existente no Município Execução de obras e serviços Principais obras em andamento - Análise da estrutura de mobilidade…

pág. 6 - Dados Sociais pág. 7 - Análise da estrutura de planejamento existente no Município pág. 11 -Análise da estrutura de regulação urbana existente no Município Licenciamento e regularização de construções e atividades Licenciamento de parcelamento do solo pág. 12 - Análise da estrutura de execução de obras de infraestrutura e saneamento existente no Município Execução de obras e serviços Principais obras em andamento - Análise da estrutura de mobilidade…

Constituição Federal/1988 como nas leis orgânicas da saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90. Participaram dessa conferência mais de 4.000 delegados, impulsionados pelo movimento da Reforma Sanitária, e propuseram a criação de uma ação institucional correspondente ao conceito ampliado de saúde, que envolve promoção, proteção e recuperação. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,…

localizações da cidade; (iv) como também instalação de equipamentos comunitários de abrangência regional (FATEC – Faculdade de Tecnologia, IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, AME – Ambulatório Médico de Especialidade e UPA – Unidade de Pronto Atendimento). Ainda com amplo apoio do BID, aliado à despoluição da microbacia hidrográfica do rio São Domingos, três grandes parques urbanos denominados em seu conjunto “Corredores Verdes de Catanduva” estão…

. . . 10 10 11 13 15 17 17 3 Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 Característica da Pesquisa . . . . . . . . . 3.2 Instrumento de Pesquisa e Base de Dados 3.3 Tratamento de Dados . . . . . . . . . . . . 3.3.1 Análise Fatorial . . . . . . . . . . . 3.4 Esquema da Pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <www.saude.gov.br/bvs>. Tiragem: 1ª edição – 2014 – 5.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO…

quando os níveis de renda e as necessidades básicas ultrapassam a linha da pobreza, a renda individual por si só não explica as desigualdades em saúde2,13. Isso favoreceria a ideia de que os indicadores referentes à HRR poderiam ser mais sensíveis na análise da desigualdade em saúde. Como afirmado anteriormente, na concepção da HRR, a saúde do indivíduo é medida pela distância relativa da sua renda e da média da população. Mas será que os indivíduos têm consciência de sua posição…

3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS 17 2.3.1. Essencialidade 17 2.3.2. Titularidade do Saneamento na UGRHI em Estudo 1 2.3.3. Atribuições do Titular 2 2.3.4. Formas de Exercício da Titularidade dos Serviços 7 2.4. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MODELOS INSTITUCIONAIS 10 2.4.1. Prestação Direta pela Prefeitura Municipal 11 2.4.2. Prestação de Serviços por Autarquias 11 2.4.3. Prestação por Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista Municipais 12 2.4.4. Prestação Mediante Contrato 12 3.…