Aterro Sanitário

Cliente:
CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DE SÃO PAULO

Codificação:
Revisão:
Data de Emissão:
0872.RT.13.S.3804
01
Dezembro/2011

PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL e LITORAL NORTE – UGRHI’s 1, 2 e 3.

RELATÓRIO R4
PROPOSTA DE PLANO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – REVISÃO 1

Emitido por:
Consórcio PLANSAN 123
Local:
São Paulo - SP
RELATÓRIO R4 – REVISÃO 1

1.APRESENTAÇÃO 10
2.BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 12
2.1. INTRODUÇÃO 12
2.2. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS 13
2.2.1. Abastecimento de Água Potável 13
2.2.2. Esgotamento Sanitário 15
2.2.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 15
2.2.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 17
2.3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS 17
2.3.1. Essencialidade 17
2.3.2. Titularidade do Saneamento na UGRHI em Estudo 1
2.3.3. Atribuições do Titular 2
2.3.4. Formas de Exercício da Titularidade dos Serviços 7
2.4. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MODELOS INSTITUCIONAIS 10
2.4.1. Prestação Direta pela Prefeitura Municipal 11
2.4.2. Prestação de Serviços por Autarquias 11
2.4.3. Prestação por Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista Municipais 12
2.4.4. Prestação Mediante Contrato 12
3. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16
3.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO 16
3.1.1. Localização 16
3.1.2. Acessos 16
3.1.3. Caracterização Física do Município 16

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Sub-bacias Hidrográficas de Caraguatatuba 17

LISTA DE FOTOS

GLOSSÁRIO
AAB – Adutora de Água Bruta
AAT – Adutora de Água Tratada
APP – Área de Proteção Permanente
ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
ATS – Aterro Sanitário
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES – Banco