Análise De Políticas Públicas Breves Considerações Teóri

do Sul Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS 1.1 Introdução ao processo penal 1.1.1 Considerações gerais 1.1.2 O processo penal 1.1.3 Conteúdo do processo penal 1.1.4 Fontes do direito processual penal 1.2 Sistemas processuais penais 1.2.1 Sistema acusatório 1.2.2 Sistema inquisitivo 1.2.3 Sistema misto ou inquisitivo…

CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência…

explicá-la, todas merecendo censuras e elogios, podendo-se dizer que se trata de um conceito em permanente evolução, na medida em que a própria sociedade se movimenta continuamente, criando-se novos direitos e interesses e novas relações jurídicas. A análise sintética das teorias mais importantes precede a compreensão de um sentido tão completo quanto possível do que seja a ação. 1.1. Teorias Quatro são as teorias principais desenvolvidas no intuito de elucidar a natureza…

concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista”. Palestrante exclusivo da Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes — LFG, ministrando aulas…

OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31 PONTO 3.C: PROCESSO TRIBUTáRIO ADMINISTRATIVO. 36 PONTO 4.A: PRINCíPIO DA LEGALIDADE. 39 PONTO 4.B: RESPONSABILIDADE TRIBUTáRIA. 43 PONTO 4.C: EMPRéSTIMOS COMPULSóRIOS. 54 PONTO 5.A. PRINCíPIO DA ANTERIORIDADE. 58 PONTO 5.B. DESPESA PúBLICA: CONCEITO E ESPéCIES. 63 PONTO 5.C:…

vemos em uma primeira impressão, não precisa ser um historiador profissional para fazer uma determinada descrição. Alguns trabalhos que nos apresentam como obras históricas são meras descrições, são completamente superficiais, não apresentam uma análise de talhada do objeto de pesquisa. O objeto de pesquisa é realmente aquilo que o historiador escolhe para pesquisar, é preciso fazer este para seguir a tarefa de produção do conhecimento h istórico. Os objetos de pesquisa são…

– O sistema regional americano (OEA) 1. A Carta da OEA e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem: aspectos gerais do sistema 2. Atuação específica da Organização dos Estados Americanos (OEA) 2.1. A OEA e a valorização da Defensoria Pública 2.2. Os relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão 3. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”) 4. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (“Protocolo de San…

Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 DIRETORIA DA AMATRA 13 Biênio 2012/2014 Juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis Diretor de Política Judiciária DIRETORIA EXECUTIVA Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá Diretora Cultural Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Presidente DIRETORIA DA ESMAT 13 Juiz do Trabalho Marcello Wanderley Maia Paiva…

bem claro que não questionamos a necessidade de pesquisa e desenvolvimento nas sociedades contemporâneas, mas com a condição de que sejam ambientalmente seguros, socialmente benéficos e eticamente aceitáveis.” Henrique Rattner, A nanotecnologia e a política de ciência e tecnologia. Foi com o espírito acima explicitado pelo professor Henrique Rattner que a Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma) realizou, durante o período de 19 a 21 de outubro de…

101 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, efetuar uma analise da natureza jurídica demurrage, uma vez que o tema não é pacifico nas doutrinas como tão pouco nos tribunais. Trás também um panorama pela evolução histórica do comércio exterior no Brasil, apresentando as Instituições que compõem o…