Análise De Jurisprudencia

UNIÃO HOMOAFETIVA: A PROPOSTA DA ESCOLA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES. Letícia Monteiro Cardoso Costa Rafaella Oliveira Batalha. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como escopo analisar a proposta que a Jurisprudência dos Interesses oferece quanto à função do juiz e a forma de interpretação da lei. As escolas Exegese e Jurisprudência dos Conceitos serão abordadas de forma crítica, pretendendo-se prevalecer a posição oferecida pela Jurisprudência dos Interesses. Diante disso,…

RESUMO Com base na análise das decisões jurisprudências, observa-se a importância da aplicação de uma teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO 3. JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS 4. PANDECTISMO E ESCOLA DA EXEGESE 5. ESCOLA ANALÍTICA 6. JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES 7. CONCLUSÕES 4 1. INTRODUÇÃO Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ou simplesmente Leviatã é uma daquelas…

Seguro Social – INSS Advogado(a): Carlos Marden Cabral Coutinho Relatora: Juíza Federal Jacqueline Michels Bilhalva RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização apresentado por Maria Lima Ferreira perante a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em relação a acórdão da Turma Recursal do Ceará – CE que negou provimento ao recurso inominado por ela interposto, julgando improcedente pedido de concessão de aposentadoria por idade rural de…

especializadas, entre outros centros de documentação jurídica. Na rotina da organização dos documentos legais os bibliotecários indexam documentos provenientes das fontes de informação jurídica, que são representadas pela doutrina, legislação e jurisprudência. As fontes de informação jurídica estão presentes na lida diária da comunidade jurídica em geral, sejam advogados, estagiários, magistrados, dentre outros profissionais. Deste modo, é de suma importância que os bibliotecários…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE ANNE WILMA CASAGRANDE KÉTLIN THAÍS LOLATTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA SÃO MIGUEL DO OESTE – SC 2013 ANNE WILMA CASAGRANDE – Assistente Social KÉTLIN THAIS LOLATTO – Bacharel em Direito ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA Trabalho do…

Jurisprudência sociológica norte-americana A escola nos Estados Unidos, teve como adeptos, Roscoe Pound, Benjamin N. Cardozo e Louis Brandeis, os mesmo procuraram solucionar os problemas práticos da função judicial, que apareceram na dinâmica e na aplicação judicial do common law. A jurisprudência sociológica ao identificar que o common law não era uma ordem jurídica correta para solucionar os problemas surgidos nos tempos atuais, verificou que eram necessárias novas normas e também…