Antônio Foi Contratado Por Experiência Pelo Prazo De

recusrsos humanos módulo ESPECÍFICO PortfÓlio 01 Contrato de experiência e férias direito Trabalhista e Previdenciário ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 PortfÓlio 01 Contrato de experiência e férias DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO …

ACORDO 62-(OAB-2006.02-CESPE) Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, expressamente ajustada. Em 30/5/2006, José celebrou novo contrato de experiência com Alfa, de 45 dias, prorrogável por igual período. Decorridos 20 dias da constituição desse novo contrato, a Alfa cessou…

preliminar – Licitação - determinado em conformidade da lei. Este dever é regulado pela Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, que nos lê: XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente…

representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique Não pode ser…

representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta:…

OAB 2ª FASE – XII EXAME Direito Administrativo Matheus Carvalho SEGUNDA FASE – OAB X EXAME DIREITO ADMINISTRATIVO MATHEUS CARVALHO Na qualidade de advogado contratado, elabore a peça cabível, datando-a de 09/02/2014. 1- Fúlvio, morador do Estado Z, teve seu carro licitamente apreendido pelo Departamento de Trânsito, órgãos estadual, em virtude de desrespeito a normas de trânsito. Ocorre que, na noite em que seu carro passou no pátio do órgão, ladrões invadiram o recinto…

Existe sim a necessidade de registro do empregado. Antonio foi contratado por experiência: Não, embora o prazo de experiência máximo seja de 90 dias, ele só pode ser prorrogado por uma única vez. Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias. O art. 451 determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado. Paulo, empregado da empresa…

sabermos de aspectos da vida pessoa e profissional, como: Quais são seus objetivos em curto prazo? O que você procura em um determinado emprego? Como você poderá contribuir para o desenvolvimento e crescimento da companhia? Quais são seus pontos fortes? O que você faz no seu tempo livre? Tem algum hobby? Onde você se vê em cinco anos? Qual foi o último livro que você leu? Quais são seus objetivos de longo prazo? Por que você está deixando (ou deixou) seu emprego? O que você…

tecnologias existentes; * Soluções customizadas adequadas às necessidades de cada cliente; * Fornecedores rigorosamente selecionados; * Todos os processos seguem rigorosamente normas técnicas e procedimentos legais vigentes; * Equipe com experiência de mais de 6 anos no mercado; MERCADO ALVO O serviço foi desenvolvido para atender clientes das classes A e B em condomínios nas cidades de Piracicaba, Limeira e região, sendo este oferecido ao cliente pelo intermédio de…

Parcerias Público-Privadas. Sumário: 1 Introdução. 2 Definição. 3 Modalidades. 4 Tipicidade. 5 Características. 6 Requisitos. 7 Princípios específicos. 8 Experiência brasileira. 9 Conclusão. 1 Introdução: Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura…