Doutrinadores e autores do direito

Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia Belloque Autor: Luiz Carlos Betanho Autor: Marcio Orlando Bartoli Autor: Marcos Alexandre Coelho Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura Autor: Marta Cristina Cury Saad Gimenes Autor: Patricia Cristina Kuriki Autor: Rui Stoco Autor: Sebastião Oscar Feltrin Autor: Tadeu Antonio Dix Silva Autor: Tatiana de Oliveira Stoco 3) Discursos de Acusação: ao Lado das Vítimas - Enrico Ferri 4) Direito Penal: Temas Ontológicos - Romeu Falconi Direito Processual Penal 1) Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana - Massimo Palazzolo 2) Prova Ilícita no Processo - Fábio Aguiar Munhoz Soares 3) Provas Ilícitas no Processo Penal - Leandro Cadenas Prado 4) Juizados Especiais Criminais - Victor Eduardo Rios Goncalves 5) Curso de Processo Penal - Heraclito Antonio Mossin Direito Civil 1) Código Civil Comentado - Nelson Nery Jr. 2) Execução Vol. 3: Processo Civil Moderno - José Miguel Garcia Medina 3) Da Incorporação Imobiliária - Claudia Tutikian 4) Manual de Direito Civil 3: Contratos - Roberto Senise Lisboa 5) Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro - Orlando Gomes Processo Civil 1) Prova Ilícita no…

PROBLEMA: PRÁTICA CIVIL- ALIMENTOS Eduardo de Souza, que é menor púbere, com 17 anos de idade, filho de Antonio Carlos de Souza e Maria Aparecida de Souza, que são comerciantes, ambos residentes e domiciliados na Rua Sete de Setembro, 256, nesta cidade de ..., manteve no ano de 2012 um relacionamento amoroso com Angélica Soares Garcia, que é maior, residente e domiciliada na Rua XV de novembro, 345, na cidade de Campinas- SP. É fato que deste relacionamento adveio o nascimento da menor…

SAUDE Estado e Politicas de Saúde Gestão de Serviços e Atualidade Discentes: Ticiane Ribeiro Garcia CIDADANIA NO BRASIL Santo Antônio de Jesus – BA 2012 DISCENTES: Ticiane Ribeiro Garcia CIDADANIA NO BRASIL: Mapa de Viagem e A Cidadania na Encruzilhada Trabalho realizado para disciplina Estado e Politicas de Saúde Gestão de Serviços e Atualidade, ofertada ao curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.…

Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):62-75 ISSN 2177-742X Artigo Original OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL QUE CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW THAT CONFIRM CIVIL LIABILITY FOR THE REPARATION OF ECOLOGICAL DAMAGE Gislaine Carpena1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo o estudo dos Princípios do Direito Ambiental que justificam o instituto da Responsabilidade Civil, mais precisamente os denominados…

Desobediência Civil Está resenha irá abordar a Desobediência Civil, que tem como função defender todo o direito que se encontra ameaçado ou violado, uma forma de pressão, de protesto, de rebeldia contra as leis, atos ou decisões que ponham em risco os direitos civis, políticos ou sociais do indivíduo. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, artigos e debate realizado em sala que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Desobediência é um…

FUNDAÇÃO PRESIDE NTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA Rua Barão de Camargo, 695, Centro – Uberlândia/MG Telefax: (34)3291-2100/3223-2100 RESULTADO VESTIBULAR 1º SEMESTRE 2015 NOME Adriana Da Costa Silva Adriana Dias Dos Santos Aenderson Eduardo Alex Da Silva Nunes Alexandre Alves Felicio Aline Barros Da Silva Aline Pereira Santos Allisson Lourdes Mullins Alynne Medeiros Silva Amanda Alves Morais Amanda Assunçao Gontijo…

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM SUA DIMENSÃO DE DIREITO DIFUSO Fabrina Sperandio de Souza1 RESUMO O presente artigo buscou demonstrar que, devido a sua característica de microssistema jurídico, o Direito Ambiental enseja a integração de todos os ramos do Direito para a tutela do meio ambiente, principalmente diante de sua natureza de bem de uso comum do povo, previsto na própria Constituição Federal. Isso requer uma reestruturação do Direito e,…

Polícia apreende 150 quilos de maconha em Taubate A apreensão aconteceu após 4 meses de investigação, a droga estava escondidas em caixas e sacos nos cômodos da casa. A Polícia Civil apreendeu cerca de 150 quilos de maconha e mais 500 gramas de pasta base de cocaína em uma casa no bairro Cidade Industrial, em Lorena. Um homem de 32 anos foi preso durante a operação, ele disse a polícia que não sabia a origem da droga e que guardava em sua casa em troca de R$ 150 e uma…

Laercio Antonio Garcia ADVOGADO RUA LUIZ ROHER, 1.000 JARDIM RICETTI – SÃO CARLOS – SP. CEP: 13570-002 FONE (16)3368-3551/9115-0612 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS – SP. BARBIERI CORREIA & BARBIERI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, comércio varejista de gênero alimentício em geral, sediada na Rua Antonio Pirolla nº. 21 Vila Alpes – São Carlos – SP. CEP: 13570-323 inscrito no CNPJ/MF: 11.402.207/0001-09…

7. A Vitimologia e o Direito Penal – 8. Considerações finais 1. INTRODUÇÃO A idéia de escrever sobre o tema Vitimologia 1 surgiu a partir da observação de que, na atualidade, em época de Garantismo Penal, as leis e, também, a doutrina, têm reservado espaço considerável para referir sobre os muitos direitos e 'garantismos' assegurados ao delinqüente, descuidando, na maior das vezes, dos direitos e 'garantismos' da vítima, colocando-a à margem de todo o processo que envolve o…