Senhr

Trabalho
Sindicato dos empregados de bares e restaurantes de Minas Gerais:
Não pode ser considerada como uma fonte material do Direito do Trabalho, ela poderia sim, ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porque esse acordo foi realizado entre sindicatos de empregadores e patronal de bares e restaurantes de MG.
Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente:
a) Sim, existe relação de emprego. Conforme exposto no art. 3º da CLT, “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
b) Todos os princípios: Continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.
Kariana e Mariana residem pensionato Ester:
a) Não. Abigail é contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta sérvio no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços aos seus respectivos empregadores.
b) Segundo a Lei 11.324/2006, a empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. “Art. 4º - A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.”
A empresa Veronick S/A, em processo falimentar:
Não. Em virtude da lei de falência nº 11101/2005 que prevê que nos casos de alienação dos estabelecimentos pela sucedida, não existe assunção de responsabilidade pela sucessora, ficando a responsabilização dos créditos trabalhistas e previdenciários a cargo da sucedida. OJ. 261 SDI.
Joana foi contratada para prestar serviços:
Não procede os argumentos da Sra. Marta, empo o empregado um vínculo contínuo de mais de duas vezes por semana e preenchendo os demais requisitos para tal, como onerosidade, pessoalidade e subordinação. Existe sim a necessidade de registro do empregado.
Antonio foi contratado por experiência:
Não, embora o prazo de experiência máximo seja de 90 dias, ele só pode ser prorrogado por uma única