Antropologia Pluralismo Juridico

Catadoras de Mangaba, Andirobeiras, Morroquianos, Vazanteiros, Apanhadores de Flores Sempre Vivas, Ilhéus, Castanheiros, Cipozeiros, Isqueiras, Retireiros, Ribeirinhos, Veredeiros, Caatingueiros, Piaçaveiros, Extrativistas, Barrageiros, etc... PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO CULTURA JURÍDICA DIREITO como parte da cultura de determinada comunidade social. Como é a nossa cultura jurídica? CULTURA JURÍDICA MODERNA (Clássica…

1 Pluralismo jurídico e Direito Alternativo no Brasil Luciano Oliveira INTRODUÇÃO Para falar de pluralismo jurídico, antes de tudo, é preciso de cautela. O assunto guarda consigo questões sérias como a ausência do Estado, o fortalecimento de organizações criminosas, o multiculturalismo nacional, o abandono aos direitos fundamentais, dentre outras. De tal modo que iniciar ou finalizar este trabalho com afirmações categóricas, irredutíveis e fatalistas é ignorante e desonesto com…

Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir

DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL: O problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina – Marcelo Neves 1. Introdução: o pluralismo jurídico surge exatamente como contestação da pretensão exclusivista do Estado. Constrói-se a concepção da concomitância de ordens jurídicas no mesmo espaço-tempo e, a partir daí, nega-se a pretensão de “onipotência” do Estado. Quatro são as tendências básicas do…

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: TGD PROFESSOR: ARISTEU ALUNA: Luciana Costa de Menezes ROULAND, NORBERT. NOS CONFINS DO DIREITO. CAPÍTULO 1 O autor inicia expondo o objetivo do livro: estudar os sistemas jurídicos gerados pelas sociedades humanas e para tanto, irá ao longo do livro indagar a respeito do direito positivo vigente na França à época da sua obra. Questiona ainda o que seria direito? E critica o fato de não se chegar com clareza a uma resposta,

nativas, rompendo com o mundo europeu, Relação antropologia e direito As declarações dos direitos humanos, pós 2º guerra mundial, esta repleto de contradições fundamentais, isto é, coloca-se ora como representante dos interesses coletivos, ora guardião da propriedade privada. Determinadas ações como o racismo, a xenofobia, a homofobia,etc passavam a ser vistas de uma outra forma – sujeitas, a punições legais. É nesse momentos que a antropologia começa a ser indispensável aos…

1- Antropologia Social e Cultural : ELEMENTOS PERTINENTES: SOCIAL = HOMEM CONVÍVIO SOCIEDADE CULTURAL = CRENÇA, COSTUMES, USO, ETICA. O inventário, nada mais é, do que o resultado de um apanhando, dando base a antropologia social do homem junto as normas e leis sociais, enquanto na antropologia cultural, por sua vez, temos em danças, comidas, ética e religiões. 2- A autora se expressa muito bem, vemos seu real acerto quando coloca que os costumes animam mais as relações do que

16/07/2015 Mana ­ Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais Mana Services on Demand On­line version ISSN 1678­4944 Article Mana vol.12 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2006 Portuguese (pdf) http://dx.doi.org/10.1590/S0104­93132006000100008 Portuguese (epdf) ARTIGOS Article in xml format Article references Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento1 de expansão dos direitos universais How to…

obstante sobre suas relações reciprocas nunca é demais lembrar as lições de Miranda Rosa para quem “O fato delituoso penal, convém acentuar, é dos mais ricos em material para investigações de Sociologia do Direito. Em bora a Sociologia Jurídica e a Antropologia Jurídica tenham origem comum estas se separam e ganharam autonomia ao longo dos anos apesar disso o diálogo entre Sociólogos e Antropólogos foi mantido, sendo certo, inclusive que há uma real influência da escola Sociológica de…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…